Círculo de Estudos Roberto Campos

Curso de Formação de Lideranças - Instituto Liberdade 2010

2010-04-16T13:27:00.000-07:00

O Instituto Liberdade lançou durante o último Fórum da Liberdade o seu Curso de Formação de Lideranças.

As vagas são limitadas e a inscrição pode ser feita na PROEX/PUCRS.

Repost: CERC entrevista Vera Guasso

2010-03-04T16:27:00.000-08:00

Atendendo a pedidos, estou repostando a entrevista feita por membros do CERC com a então candidata à Prefeitura de Porto Alegre pelo PSOL, Vera Guasso:

I Seminário de Economia Austríaca

2010-01-27T13:13:00.000-08:00

O Instituto Ludwig von Mises Brasil (IMB), estará realizando, em abril deste ano, o primeiro seminário brasileiro exclusivamente sobre a Escola Austríaca de Economia. Hélio Beltrão, fundador do IMB, esteve em Porto Alegre e palestrou no CERC no ano passado, quando explicou as origens da crise financeira de 2008 segundo as explicações dadas pelos economistas da Escola Austríaca.

Entre os palestrantes estarão alguns dos principais nomes da Escola Austríaca, como Lew Rockwell, Tom Woods e Walter Block. Block escreveu o marcante "Defendendo o Indefensável", que já foi estudado em um evento do CERC. Patri Friedman, criador do Seasteading Institute, também será um dos painelistas, trazendo um assunto bastante inovador ao seminário.

O evento será realizado em Porto Alegre nos dias 10, 11 e 12 de abril, anteriormente ao XXIII Fórum da Liberdade, que tem início no dia 12. As inscrições já começaram, através do site www.seminario-ea.com.br. Estudantes tem preços especiais, e a partir de março os preços serão majorados.

Não perca a oportunidade de participar de um evento único em Porto Alegre, com palestrantes que raramente vêm ao Brasil.

O quê: I Seminário de Economia Austríaca
Onde: Sheraton Porto Alegre, Porto Alegre - RS
Quando: 10 a 12 de abril de 2010
Custo:
Estudante/Pacote completo* - Evento completo (dias 11 e 12):R$ 150
Estudante/1º dia ou 2º dia* - Apenas um dia de evento (dias 11 ou 12): R$120
Não-estudante/Pacote completo - Evento completo (dias 11 e 12): R$ 300
Não-estudante/ 1º dia ou 2º dia - Um dia de evento (11 ou 12): R$ 250
Inscrições em: http://www.seminario-ea.com.br

O resgate das áreas verdes urbanas através do empreendedorismo

2010-01-02T09:29:00.000-08:00

Atualmente, há falta de áreas verdes de qualidade nos grandes centros urbanos. A explicação natural para isso é de que, por ser um bem de benefício público disperso, não há interesse de um indivíduo prover este bem, pois não se beneficiaria fazendo isso. As áreas verdes são delegadas, então, para o governo. Porém, o governo não é um bom administrador por definição, já que não segue processos meritocráticos e tem suas atitudes movidas por grupos de interesse que exercem pressão política aos administradores. A eleição destes administradores também é resultado de um processo falho: já que a influência do voto de um único eleitor é muito pequena, e o custo de pesquisar e saber qual o melhor político para se votar, este permanece ignorante aos políticos em que ele está votando. Será que não existe saída para o problema da falta de áreas verdes de qualidade?

Acredito em uma solução interessante e pouco explorada, através do mercado. Isto pode se dar de diversas formas:

1-Valorização de empreendimento: Tanto em áreas residenciais como comerciais, áreas de convivência arborizadas e com atratividade ambiental estão cada vez mais valorizadas pelo consumidor. Em Porto Alegre, grandes empreendimentos residenciais, como o Parque Germânia, da Goldzstein Cyrela, seguem este conceito, preservando mais área verde do que o legalmente solicitado. O recentemente inaugurado Shopping Cidade Jardim, em São Paulo, também segue este conceito, mantendo diversas árvores já existentes no terreno e criando áreas de convivência ao ar livre sob elas.

2-Marketing não-convencional: Também já manifestado em Porto Alegre, o programa de adoção de praças segue este conceito. Embora o cidadão já tenha pago para a manutenção das áreas verdes através dos impostos, empresas privadas realizam a manutenção dos espaços verdes em troca de divulgação de sua marca nestas áreas. A campanha da Pepsi para a manutenção dos equipamentos na orla do Guaíba também usa esta idéia. Não há discussão que as áreas mantidas neste programa superam a manutenção pública

3-Pesquisa científica: O Nature Conservacy, entidade americana de pesquisa na área ambiental, compra grandes áreas verdes e as preserva para permitir o estudo científico do ambiente natural. A sua lógica é bastante diferente dos grupos ambientalistas comuns que exercem pressão política para aumentar os gastos governamentais com políticas “verdes”, impondo seus valores sobre os demais cidadãos.

4-Qualidade Espacial: o estudo de paisagismo e arquitetura poderia contribuir muito para praças de grande qualidade que eventualmente podem ter entrada paga. Regionalmente isto já acontece com reservas verdes em áreas mais afastadas, principalmente nos arredores de Porto Alegre, onde a terra é mais barata, e na Serra Gaúcha, onde há grande riqueza e diversidade ambiental. Em escalas urbanas menores, isto ocorre em Porto Alegre na Praça Província de Shiga, em Porto Alegre, apesar de ser mantida também pelo consulado japonês. Para grande maioria das pessoas, a vivência em áreas verdes aumentam sua qualidade de vida, e estão dispostas a pagar de forma direta para este benefício, e não através de impostos que terminam em uma administração governamental ineficiente.

5-Loja: A forma menos convenvional seria a área verde “à venda”, que é o caso de grandes floriculturas, como a Floricultura Ursula, em Nova Petrópolis. Estes espaços são integrados, muitas vezes, com áreas de convivência para os clientes. Acredito que estas floriculturas poderiam estudar o potencial de aumento de vendas na criação de mais espaços de convivência para os clientes, utilizando a qualidade do seu produto como uma forma de atração do consumidor.

As áreas verdes realizadas através do mercado também buscariam maior eficiência na localização e na manutenção destas áreas de acordo com a demanda. O que vemos hoje, muitas vezes, são parques muito grandes em áreas de baixa densidade e pouco uso e parques muito mal cuidados e degradados em áreas nobres, centrais e de alta densidade, como é o caso da praça pública do DMAE, em Porto Alegre, esquina da Rua Hilário Ribeiro com a Rua Santo Inácio.

As alternativas acima podem parecer, à primeira vista, não muito eficazes. Porém, nenhuma das alternativas citada acima é manifestada, atualmente, na sua totalidade. Um motivo seria o gasto já feito pelo consumidor para áreas verdes na forma de impostos, e o segundo seria a falta de direito de propriedade completo sobre áreas verdes: árvores nativas não podem ser consideradas propriedade devido às restrições do proprietário. Outro motivo são as incertezas quanto à invasão, desapropriação ou restrição ambiental de áreas verdes no Brasil. Um caso publicado recentemente no jornal Zero Hora foi de um empresário gaúcho que conseguiu preservar, apesar dos riscos, uma grande área verde durante mais de 20 anos, com o intuito bem intencionado de um empreendedor ecológico. Esta área sofreu tanta regulamentação ambiental que ela perdeu o valor de mercado, não podendo ser executado nenhum empreendimento que pudesse valorizar aquela área.

Poucos, como o Property and Environment Reseach Center (http://www.perc.org/), difundem a idéia do empreendedorismo ambiental, apesar da qualidade do seu resultado. O mercado é a única solução eficiente e não-coercitiva para a preservação e valorização dos espaços verdes, porém esta idéia ainda não foi assimilada por maioria dos grupos ambientalistas.

Artigo publicado no site da Fundação Libertarianismo.

Material dos encontros

2009-10-19T10:46:00.000-07:00

Nesta quarta-feira (14/10), o Prof. Dr. Roberto Camps Morais falou aos membros do Círculo de Estudos Roberto Campos sobre contribuições do economista Milton Friedman à Ciência Econômica e sua influência em políticas públicas levadas a cabo naquele país e em outros pelo mundo.

A apresentação do Professor pode ser consultada em pdf aqui.

Também lembramos o convite para nosso próximo encontro, onde o tema do debate será Planejamento Urbano.
Como sempre, será na quarta-feira, na sala 4 da Faculdade de Direito da UFRGS.

Como leitura prévia para este encontro, sugerimos a leitura do blog The Antiplanner.

Compareça!

"Economia do Indivíduo - O Legado da Escola Austríaca"

2009-10-17T10:01:00.000-07:00

O Instituto Ludwig Von Mises Brasil (IMB) acaba de lançar o livro "Economia do Indivíduo - O Legado da Escola Austríaca", de Rodrigo Constantino.

O livro apresenta de forma simples e resumida as idéias dos principais economistas da Escola Austríaca de Economia, de Karl Menger a Walter Block, passando por pelo próprio mestre Ludwig Von Mises, Friedrich Hayek, vencedor do Nobel de economia, libertários como Murray Rothbard e outros.

De acordo com o IMB, "O livro é uma apologia à liberdade e às escolhas individuais. Os temas abordados são bastantes amplos e abrangem tanto a teoria econômica quanto assuntos atuais que afetam a todos, como a atual crise financeira. Em resumo, a obra mostra como as interferências estatais têm causado prejuízos, ciclos econômicos e prejudicado o crescimento real da economia e a poupança individual de cada pessoa."

O lançamento do livro em Porto Alegre se dará no StudioClio (José do Patrocínio, 698), dia 4 de novembro às 19h, com a presença do autor, de acordo com o convite que divulgamos abaixo:

Quem já tiver interesse de comprar o livro, ele está disponível via internet, pelo site do IMB, clicando aqui.

Mudança no calendário: professor convidado

2009-10-10T10:59:00.000-07:00

Atenção para mudança no calendário para o próximo encontro (14/10): o economista e professor da UNISINOS Roberto Camps Morais apresentará o tema "O Pensamento Econômico e Político de Milton Friedman". O trabalho de Milton Friedman já foi de grande discussão dentro do CERC, principalmente sobre o livro Liberdade de Escolher, um bestseller publicado junto com sua esposa, também economista, Rose Friedman. O trabalho de Friedman influenciou uma geração de economistas e políticas públicas baseadas no livre-mercado e na não-intervenção do Estado na economia. Seu trabalho em economia monetário lhe rendeu o Prêmio Nobel de Economia em 1976.

Mesmo horário e local: 11h30min, sala 04, Faculdade de Direito da UFRGS. Compareça!

Projeto Liberdade na Estrada - na UFRGS dia 05/10

2009-09-28T09:33:00.000-07:00

A academia brasileira está prestes a testemunhar uma empreitada intelectual inédita no país. De Porto Alegre a Fortaleza, um grupo de jovens intelectuais percorrerá 16 cidades durante três semanas de outubro com um propósito: apresentar aos estudantes brasileiros as idéias fundamentais de liberdade individual que unem pensadores como José Bonifácio e Joaquim Nabuco a Ludwig von Mises e Friedrich Hayek.

O projeto consiste na realização de seminários com cinco conferências versando sobre temas ancorados na idéia de liberdade: sociedade, justiça, economia, política e cultura. O objetivo desta iniciativa é promover o debate entre diferentes correntes filosóficas para que a Universidade, com U maiúsculo, esteja livre das ortodoxias do pensamento e avance com a universalidade do conhecimento.

E a primeira parada do tour se dará em Porto Alegre, na Faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS (Av. João Pessoa, 52, Centro). Dia 05/10, das 8h30min às 12h. Maiores informações em www.liberdadenaestrada.com.

Realização: OrdemLivre.org

Apoio: Instituto Liberdade e Círculo de Estudos Roberto Campos (CERC)

VII PRÊMIO DONALD STEWART JR.

2009-09-25T10:10:00.000-07:00

O VII PRÊMIO DONALD STEWART JR. – 2010 irá selecionar os três melhores ensaios sobre o tema “Populismo, Democracia e Liberdade”.

A realização é uma iniciativa do Instituto Liberal com o apoio da Foundation for Economic Freedom (FEE), do Instituto Millenium e do OrdemLivre.org.

O prêmio é válido para jovens de até 26 (vinte e seis) anos completos, matriculados em Cursos Universitários ou Superiores, com premiação de 3 bolsas de estudo na FEE em Nova Iorque.

O CERC chama grande atenção para o tema, principalmente cenário latino-americano, onde o totalitarismo de Fidel Castro, Hugo Chávez, Evo Morales e Rafael Corrêa e seus atentados contra a democracia e à liberdade ainda causam euforia a grande parte dos jovens estudantes.

Para maiores informações, clique aqui.

Para que serve o Estado? Encontro do dia 09 de setembro

2009-09-15T23:45:00.000-07:00

O CERC, com muita satisfação, recebe novos membros, com novas idéias para oxigenar e arejar os pensamentos do grupo.

Nesta reunião, o expositor foi o Fábio Ostermann.
Tratou-se do tema do "tamanho do Estado" e sua relação com o graude liberdade individual do cidadão e de prosperidade da própria sociedade. Fábio utilizou-se de um gráfico, para didaticamente representar o decréscimo de liberdade à medida que o Estado de torna "maior", mais interventor, mais regulador das atividades econômicas e limitador das escolhas individuais.
O gráfico possui três pontos de análise: Estado máximo (socialismo ou qualquer outra espécie de totalitarismo); Estado Social (social-democracia); Estado Liberal.

A abordagem sobre a impossibilidade do socialismo nos trouxe uns apontamentos iniciais básicos sobre os limites materiais do Estado; ou seja, a latente impossibilidade que tem o Poder Público de regular a economia de modo a satisfazer as necessidades do indivíduo. A consequência de um "Estado Máximo" é o totalitarismo, é o controle econômico ineficaz, que gera - entre outros problemas - a escassez. A limitação ferrenha de liberdade afeta o indivíduo de maneira abrupta, uma vez que a propriedade - entendida em sentido amplo - torna-se coletiva.

A discussão centrou-se mais no Estado-Social, até porque é o estágio atual e, em tese, tende a ser retoricamente utilizado como o ideal, como o modelo estatal garantidor da igualdade e da liberdade. Na prática, vê-se que não é assim e que, como aduziu nosso expositor, esse tipo de Estado é um óbice ao desenvolvimento de países em crescimento, como é o caso do Brasil. Nesse sentido, questionou-se acerca do motivo do Brasil ser a eterna promessa. Os debatedores acrescentaram vários fatores: tempo exacerbado para abrir e fechar negócios; leis trabalhistas muito reguladoras; ineficiência do judiciário; alta carga tributária.

Anthony ponderou acerca do problema cultural gerado em países social-democratas com desenvolvimento social "pleno". O caráter passivo e acomodado dos cidadãos nessas comunidades políticas, nas quais os indivíduos têm relação de dependência com o Estado. Nos países nórdicos, por exemplo, a prosperidade e a liberdade econômica são altos, mas a sociedade está estagnando-se em termos de produção, em razão de um Estado altamente provedor.

Ao fim, grupo debateu bastante as questões abordadas e o questionamento central acaba sendo: num país com tantas garantias constitucionais, como o Brasil, como garantir o principal? Em síntese, como um país em desenvolvimento pode se converter em país desenvolvido se tem - com recursos escassos - que prover as necessidades sociais (e são muitas!) previstas constitucionalmente? O Estado, que a tudo tutela e intervém, acaba não sendo efetivo no que seria sua função primordial: a garantia da segurança, da administração eficaz da justiça e do direito à propriedade.

CERC 2009/2

2009-09-04T15:39:00.000-07:00

O CERC, Círculo de Estudos Roberto Campos, convida a todos para o
reinício de suas atividades no segundo semestre de 2009, no dia 09/09.

O CERC é um fórum permanente de debates e troca de conhecimento jurídico, político e econômico através de uma abordagem interdisciplinar. O grupo é formado por estudantes de diversos cursos que compartilham uma série de valores, como liberdade individual, propriedade privada, democracia e direitos humanos. O CERC prima pela diversidade, sendo aberto à divergência e ao debate de idéias.

As reuniões ocorrem semanalmente às quartas-feiras, sempre às 11h30min
na Sala 02 da Faculdade de Direito da UFRGS.
Calendário de atividades na barra ao lado direito.

Maiores informações:
fmostermann at gmail.com
anthonyling at gmail.com

Bolsa Instituto Ling

2009-07-02T13:16:00.000-07:00

O Instituto Ling está selecionando jovens para participarem do Global Competitiveness Leadership Program, que terá lugar na Universidade de Georgetown, em Washington D.C., de janeiro a abril de 2010. Este programa é destinado a jovens latino americanos e visa desenvolver a liderança e promover a competitividade na América Latina. Os selecionados serão beneficiários de uma bolsa de estudos integral, que cobrirá despesas de transporte aéreo para a capital norte-americana, estadia e matrícula no curso.

Para maiores informações, acesse www.institutoling.org.br.

Encontro 10 de junho

2009-06-30T20:43:00.000-07:00

No encontro de hoje tivemos a enorme oportunidade de ter como nosso palestrante Hélio Beltrão, fundador do Instituto Ludwig Von Mises Brasil.

O tema da palestra foi "A Crise do Crédito: Suas Origens e Desdobramentos".

Como origens, Hélio nos explicou como a bolha de crédito foi criada a partir da injeção de dinheiro na economia pelo FED, a garantia de salvamento de bancos que quebrassem e a política das government sponsored enterprises Freddie Mac & Fannie Mae, anulando o risco para empréstimos para habitação, entre outros fatores. Isso criou incentivos para que os bancos concedessem empréstimos mais arriscados e criassem pacotes de hipotecas podres que recebiam rating AAA, dado por empresas de rating que também agiam sob estes incentivos desvirtuados.

A então proposta de aumento da regulamentação dos bancos por uma atitude supostamente "irresponsável e gananciosa" é perigosa, pois não leva em consideração o fato de que o próprio banco central americano foi um dos principais responsáveis pela crise.

Alguns dos principais possíveis desdobramentos previstos pelo Hélio estão a perda de crédito dos títulos do tesouro americano, provocado pela inflação destes para cobrir o déficit público. Quanto ao Brasil, seria um bom momento para aproveitar, como não foi tão afetado pela crise quanto à outros países e os juros, apesar de ainda altos, nunca estiveram tão baixos.

O CERC deixa para download a apresentação em powerpoint apresentada junto com a gravação da palestra, para que quem perdeu possa ter acesso à informação.

Protecionismo e a Grande Depressão

2009-06-26T09:30:00.000-07:00

Protectionism and the Great Depression - Portuguese Sub from Atlas Global Initiative on Vimeo.

Encontro 3 de junho

2009-06-05T11:57:00.000-07:00

Presentes: Bruno Becker, Pamela Espinosa, Anthony Ling, Júlio Frota, Bruno Lauda, Eduardo Danelon, Tales Dominot, Joana Zanon, Marcos Iolovitch, Luiza Leão e Pedro Moreira (via Skype), Marcelo

O Júlio nos apresentou hoje o livro, ou o início do livro, "Defending the Undefendable: The pimp, prostitute, scab, slumlord, libeler, moneylender and other scapegoats in the rogue's gallery of American society", do Walter Block.

Na falta de um assunto definido para a apresentação de hoje, o tema não poderia ser mais interessante (e divertido). No livro, o autor sai em defesa de atividades consideradas ilícitas ou imorais, mostrando como elas são resultantes de acordos mútuos entre indivíduos e, na realidade, benéficas para a sociedade como um todo.

No resumo deste evento trataremos de assuntos moralmente ofensivos para alguns leitores, que podem optar por não o ler.

Block parte do princípio de que não é papel do estado interferir na esfera moral do indivíduo. Assim, ele vê a prostituição, por exemplo, como algo benéfico para a sociedade, onde há uma troca mutualmente benéfica entre indivíduos adultos, que não deve ser marginalizada ou criminalizada, pois acarretaria na diminuição do bem-estar geral da população.

O cafetão, por sua vez, não está explorando a prostituta, pois, outra vez, estabelece um contrato benéfico tanto para ele quanto para a prostituta. Tempo para achar clientes é poupado para ambos, e o cafetão estabelece um certo "padrão de qualidade" de suas prostitutas.

A violência que associamos à estas profissões não está instrinsicamente ligada à ela: é a marginalização dela que a torna perigosa. O autor ainda julga a profissão do cafetão como mais honrosa que as demais pelo fato de não se beneficiar de nenhum subsídio ou barreira de entrada imposta pelo governo.

Também tratamos do tema do traficante de drogas e do usuário de drogas. A proibição das drogas gera um custo muito alto para ela. A heroína, droga analisada pelo autor, teria um custo extremamente baixo (comparado com milho e batatas) sem considerar o custo da proibição. A grande utilidade dos traficantes seria de manter este preço baixo.

Block, seguindo seu princípio básico, defende que não devemos seguir a idéia de proibir os indivíduos (usuários) a encolher sua expectativa de vida pelo uso de drogas por livre espontânea vontade, assim como não podemos proibi-los de tomar qualquer tipo de risco à sua vida (como praticar esportes radicais, por exemplos).

O debate seguiu no caminho da manutenção da ordem social contra os valores morais de liberdade individual. Alguns acreditam que o custo social do uso de drogas, por exemplo, é demasiado grande para ser legalizado, por isso deve ser mantida a ordem através de medidas governamentais. Também argumentam que, no caso da heroína, a droga pode tornar a pessoa agressiva e fazê-la agir contra a liberdade de terceiros, como no caso do motorista sob efeito alcólico.

Porém, outros argumentam que o custo social da proibição das drogas, como no caso brasileiro, é muito maior do que se legalizada, usando como exemplo básico a guerra do tráfico e o domínio das favelas por máfias no Rio de Janeiro. Também argumentam, assim como o autor, que cabe ao indivíduo decidir quais os riscos que ele irá tomar, seja isso prejudicial à ele ou não. O pressuposto que deve existir uma ordem superior governamental que controla a vida dos indivíduos, pois eles não são totalmente racionais e não sabem tomar as decisões "corretas" acaba sendo incoerente pelo próprio fato de o governo ser gerido, também, por indivíduos irracionais. Este princípio também abre caminho para regimes autoritários ditatoriais, alguns extremos como a Alemanha nazista, de Hitler, outros nem tanto porém mascarados, como a Bolívia de Evo Morales.

No encontro da semana que vem teremos uma palestra especial do Hélio Beltrão, do Instituto Ludwig Von Mises Brasil. Hélio apresentará uma análise sobre a crise econômica atual do ponto de vista da Escola Austríaca, chamada "A crise do crédito, suas origens e desdobramentos"

Encontro 27 de maio

2009-06-05T11:20:00.000-07:00

Presentes: Fábio, Anthony, Rafael, Júlio, Bruno Becker, Luiza, Eduardo Danelon

Em um hiato de seus estudos na Universidade de Georgetown, no Global Competitiveness Leadership Program, Fábio Ostermann nos apresentou hoje o tema "Administração Obama: Fatos e Perspectivas", ressaltando pontos positivos e negativos, em sua opinião, da atuação do atual presidente americano.

São eles:

Pontos Negativos:
- Bailout: pode chegar a U$13 trilhões.
- Intervenção em empresas sem precedentes nos EUA: caso da GM, que já tinha problemas administrativos há muitos anos.
- Plano de obras públicas para sair da crise: medida keynesiana que diminui a eficácia de investimento dos recursos (levando o princípio ao extremo, imagine planejar cavar e tapar buracos para "gerar empregos").
- Ampliação do Welfare State: Programas assistenciais e sistema universal de saúde pública.
- Aumento de impostos e impressão de dinheiro: necessário para sustentar o aumento dos gastos.
- Não-priorização aos Tratados de Livre Comércio: A volta à política do "Buy American" para retomada da economia interna, sendo muito ruim, principalmente, para países latinoamericanos.

Pontos Positivos:
- Relação com Cuba: Direcionamento para fim do embargo e fechamendo da prisão da baía de Guantanamo.
- Drogas: Sendo ele mesmo, abertamente, um ex-usuário de maconha e já tendo experimentado outras drogas consideradas ilícitas, o presidente tende a aumentar a liberdade sobre o uso de drogas, principalmente de forma medicial, e delegar este poder de decisão para os estados.

No fim do evento, o Fábio distribuiu alguns "brindes" que ele juntou durante seu período em Washington. Apesar de partir logo depois, o Fábio volta no fim do semestre a participar regularmente das reuniões do CERC.

Encontro 20 de maio

2009-06-01T07:50:00.000-07:00

Presentes: Luiza, Júlio, Bruno, Anthony, Joana, Pamela, Tales, Pedro

O evento de hoje foi sobre o livro "As Seis Lições", de Ludwig Von Mises, apresentado pela Pamela.

O livro é resultado de palestras dadas pelo autor na Argentina em 1958, transcritas em um livro que discute conceitos que podem parecer complexos (as seis lições são: capitalismo, socialismo, intervencionismo, inflação, investimento estrangeiro, política e idéias) de uma maneira simples e compreensível. Muitos dos conceitos tratados nele já foram temas de debate central dos encontros do CERC, tornando-o leitura altamente recomendanda aos participantes.

No evento de hoje, o grupo deu maior enfoque ao capítulo sobre Intervencionismo, tendo como temas premilinares os dois primeiros capítulos sobre Capitalismo e Socialismo. Abaixo temos um resumo destes e do que foi discutido.

Capitalismo: O autor inicia o livro quebrando o mito da miséria e desigualdade social criada pelo sistema capitalista: antes de seu advento, o status social do homem permanecia intalterado durante toda sua vida, e 90% da população trabalhava no campo em extrema miséria. Ele apresenta exemplos sobre o conceito de que "O desenvolvimento do capitalismo consiste em que cada homem tem do direito de servir melhor e mais barato o seu cliente.". O capítulo termina dizendo que Marx errou, e que foi o capitalismo o responsável pela melhoria no padrão de vida das pessoas nos últimos 100 anos. "Quanto mais se eleva o capital investido por indivíduo, mais próspero se torna o país."

Socialismo: Sobre socialismo, Mises fala sobre a liberdade na sociedade, e sobre a falta dela em um sistema socialista. Mises enfatiza o fato de que seres humanos são imperfeitos, e que idéia de que o governo pode impedir as imperfeições dos humanos é falsa, pois ele mesmo é formado por humanos. Os homens são diferentes, e tem capacidades diferentes, e não deve caber ao Estado julgar qual o ofício de cada um ou que vantagens ou subsídios eles terão. A própria sociedade, ou consumidores, farão esse julgamento de forma mais eficiente. Nas suas palavras: "Liberdade na sociedade significa que um homem depende tanto dos demais como estes dependem dele.".

Intervencionismo: Nele, Mises segue o conceito básico de que o "melhor governo é aquele que menos governa", e de que o governo é muito útil para determinados fins, mas não para outros. Ele nega a atual existência de um mercado livre, chamando-o de, na verdade, uma "economia mista", onde o estado exerce o papel de gestor em alguns campos da economia. Ele também nega a possibilidade da existência de um terceiro sistema, que sendo equidistante do capitalismo e do socialismo, conservaria as vantagens e evitaria as desvantagens de um e de outro. O autor considera a produção de segurança como única função legítima do governo, e que todas as outras tem por objetivo restringir a supremacia dos consumidores.

O debate, mais uma vez, se dirigiu à qual seria o nível ideal de intervenção estatal na sociedade. Idéias contrárias à do autor sugerem que o Estado precisa corrigir as irregularidades do mercado, como controle de cartéis ou prover condições básicas para a vida humana em casos de extrema desigualdade econômica. Porém, defensores de Mises argumentam que o que leva ao cartel é a própria intervenção governamental, na medida em que ele isola o mercado interno, elevando o preço da mercadoria, possibilitando a formação de cartéis pelos produtores nacionais. Ainda argumentam que o cartel sempre será quebrado a longo prazo, pela entrada de novos concorrentes mais eficientes dipostos a enfrentá-lo ou da busca por meios alternativos pelos consumidores. Já para casos de extrema desigualdade, argumentam que seria mais sensato os 90% do topo da escala social decidir quanto será dado aos 10% de baixo, livremente, via atos de caridade, do que 80% do meio decidir, via coerção, quanto será dado dos 10% de cima aos 10% de baixo. Também argumentam que estes pressupostos de "correção" do sistema são sempre os argumentos mais fortes para o estabelecimento de regimes socialistas autoritários.

O livro pode ser visto, na íntegra, pelo próprio site do Ludwig Von Mises Institute, pelo link: http://www.mises.org/etexts/ecopol.asp

Palestra com Hélio Beltrão no CERC

2009-05-25T19:29:00.000-07:00

Dia 10 de junho o CERC terá o prazer de receber Hélio Beltrão, criador do Instituto Ludwig Von Mises Brasil.

O instituto, como diz no seu site, "é uma associação voltada à produção e à disseminação de estudos econômicos e de ciências sociais que promovam os princípios de livre mercado e de uma sociedade livre".

Hélio apresentará uma análise sobre a crise econômica atual do ponto de vista da Escola Austríaca, chamada "A crise do crédito, suas origens e desdobramentos"

Como todos eventos do CERC, será aberto para o público, às 11:30 na Faculdade de Direito da UFRGS.

Convidamos todos para esta palestra imperdível!

25/05 - Dia da Liberdade de Impostos

2009-05-24T21:26:00.000-07:00

Hoje comemoramos o Dia da Liberdade de Impostos.

Isso significa que, de acordo com a carga tributária brasileira atual, trabalhamos até o dia de hoje apenas para pagar os tributos governamentais.

Para conscientizar a população sobre a alta quantidade de impostos, taxas, contribuições, etc. que todos brasileiros pagam, direta ou indiretamente, o Instituto Millenium em parceria com o Ordem Livre, a população poderá adiquirir gasolina sem o preço dos tributos, que será pago pelas entidades organizadoras.

Parte de um esforço nacional, o evento será realizado em Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte.

Para Diogo Costa, coordenador geral do OrdemLivre.org, a redução dos impostos está intimamente ligada à diminuição da pobreza. “Nenhum país conseguiu se desenvolver por meio da tributação excessiva”, afirma. “Quem gasta o dinheiro dos outros, gasta mal e irresponsavelmente. Se queremos um Brasil mais próspero, um dos primeiros passos é garantir que a renda das famílias brasileiras não seja tomada de suas mãos pelos impostos do governo. É mais do que uma questão de economia. É uma questão de justiça”.

No Rio de Janeiro, a venda de gasolina será subsidiada no Posto Repsol (em frente ao Canecão), que fica na Rua Gen. Goes Monteiro, 195, Botafogo. Em lugar dos R$ 2,54 por litro/gasolina normalmente cobrado, os consumidores pagarão o valor de R$ 1.27 por litro, que é quanto a gasolina custaria se não incidissem tributos como a CIDE, PINS, Cofins e ICMS.

As vendas serão limitadas a 20 litros de gasolina por veículo. As senhas para abastecer com desconto serão distribuídas a partir das 10h e a venda se inicia às 11h. Somente os consumidores que tiverem a senha poderão abastecer com desconto e, após encerrada a cota de 4.000 litros, a ação será encerrada. Será aceito somente pagamento em dinheiro. A diferença no preço do combustível será paga pelas entidades organizadoras.

Serviço – Dia da Liberdade de Impostos Rio de Janeiro.
Data: 25 de maio de 2009.
Local: Posto Repsol (Canecão)
Endereço: Rua Gen. Goes Monteiro, 195, Botafogo
Horário: Distribuição de senhas a partir das 10h. Abastecimento após às 11h.
Valor da Gasolina: R$ 1,27 litro/gasolina (valor original: R$ 2,54 litro/gasolina)
Pagamento: Apenas dinheiro.

Demais locais onde será realizado o Dia da Liberdade de Impostos:
Belo Horizonte: Posto Albatroz (Esso) - Av. Afonso Pena, esquina com a Av. Brasil – Pç. Tiradentes
Porto Alegre: Firenze Combustíveis – Rua Santana, 345
São Paulo: Posto Centro Automotivo Portal das Perdizes (Ipiranga): Av. Sumaré, esquina com a rua Dr. Franco da Rocha.

Sobre o Instituto Millenium (www.imil.org.br) – é uma entidade sem fins lucrativos, sem vinculação político-partidária, que promove a Democracia, a Economia de Mercado, o Estado de Direito e a Liberdade. Entre as suas atividades, o Instituto Millenium realiza campanhas de conscientização, colaborando para ter melhores cidadãos, com valores claros e sólidos.

Sobre o OrdemLivre.org – é um projeto da Atlas Economic Research Foundation em cooperação com o Cato Institute. Fundado sobre os princípios de liberdade individual, mercado livre, paz e governo limitado, OrdemLivre.org promove uma ordem econômica eficiente e uma filosofia política moral e inspiradora por meio de publicações e eventos sobre temas relevantes para o desenvolvimento político, cultural e econômico dos países de língua portuguesa.

2° Colóquio Instituto Millenium

2009-05-22T13:15:00.000-07:00

O Instituto Millenium tem a honra de convidar para seu 2º colóquio "EFEITOS DO NOVO PANORAMA MUNDIAL SOBRE OS VALORES DA DEMOCRACIA, DA ECONOMIA DE MERCADO E DA LIBERDADE”

Dia 29 de Maio de 2009 das 14h às 19h no Hotel Marina Palace - Leblon - Rio de Janeiro

1º. Painel: “O futuro do G20 como estrutura de governança do mundo.” - Participantes: Amaury de Souza, Eduardo Viola e Gustavo Franco
2º Painel: “As ideias dominantes no Ocidente sobre a ordem econômica, social e política mudaram com a crise de 2008?” - Participantes: Bolívar Lamounier, Demétrio Magnoli, Modesto Carvalhosa e Paulo Guedes
Mediador: Luis Erlanger

Informações: (21) 2220.4466 ou secretaria@institutomillenium.org
Vagas limitadas
Inscrição: R$ 500,00
Obs: Fundadores, Curadores, Conselheiros, Especialistas e Associados são isentos.

A Civlização Ocidental Salvou o Mundo da Escravidão

2009-05-22T10:24:00.001-07:00

Volta e meia eu ouço a velha história de que a suposta “raça branca” (seja lá o que essa bobagem quer dizer) tem uma dívida histórica com a “raça negra” (seja lá o que isso quer dizer). Afinal de contas, dizem eles, os “brancos” escravizaram os “negros” durante vários séculos. Portanto, é lógico que os que escravizaram devem alguma reparação a quem foi escravizado.

Sem querer entrar no mérito de como reparar alguém que já morreu a muito tempo tirando algo de alguém que também já morreu a muito tempo (a menos que vocês conheçam um ex-escravo ou um ex-dono de escravos que esteja vivo), ainda sim essa história me parece não ter nenhum cabimento. Pra falar a verdade, são exatamente os “candidatos a escravos” que devem muito a Cvilização Ocidental. Deixe-me explicar:

Em primeiro lugar, a escravidão não foi inventada por “europeus brancos”. E não foi mesmo. A escravidão é uma das instituições mais antigas da humanidade (tão antiga quanto a Bíblia Sagrada) e foi praticada por virtualmente todas as civilizações que habitam ou já habitaram este planeta. Quase todos os povos já escravizaram ou foram escravizados por outros povos. Havia até mesmo escravidão por dívida cometida entre a própria civilização. Negros escravizaram negros, brancos escravizaram brancos, brancos escravizaram africanos e africanos escravizaram brancos. Sim, isso mesmo que eu escrevi. Norte-Africanos escravizaram brancos do Meditarrâneo por volta de 1530 a meados de 1700, vá pesquisar a respeito. Portanto, a escravidão nunca foi a respeito da raça, mas sim de submissão do militarmente mais fraco. Os romanos tinham o hábito escravizar os povos conquistados, por exemplo.

Se por um lado não foram os “europeus” ou os Ocidentais que inventaram a escravidão, por outro foram apenas eles que decidiram acabar com ela. Exatamente. A escravidão acabou em primeiro lugar na Europa Ocidental, com o advento do Cristianismo. A moralidade cristã, principalmente a idéia de que todos os homens foram criados iguais perante Deus, foi uma das mais poderosas armas anti-escrivadão. Aliás, até hoje é esse o princípio por trás da proibição da escravidão (afinal, eu nunca vi nenhum argumento “materialista-evolucionista-darwiniano” que fosse anti-escravidão, muito pelo contrário. Do ponto de vista simplesmente materialista, não há nenhuma objeção em subjugar o mais fraco).

Finalmente, foi justamente um movimento cristão evangélico (promovido pelos Quakers) na Inglaterra, durante a Revolução Industrial, que fez campanhas e conseguiu banir a escravidão da Inglaterra e de suas colônias, além de proibir o tráfico de escravos em geral (não apenas dos ingleses). O cristianismo, uma das bases da civilização Ocidental, por si só e também influenciando outros pensadores liberais clássicos, conseguiu tornar a escravidão ilegal em todos os países onde foi dominante.

Isso definitivamente não é pouca coisa. Conseguir abolir uma das mais antigas instituições da humanidade, e que era extremamente comum entre todos, não é uma tarefa fácil. A declaração de independência e a constituição Americana juntas afirmavam o fato totalmente contra intuitivo de que todos os homens foram criados iguais e, por conseqüencia disso, tem igualmente o direito à liberdade, à vida e a busca da felicidade. Mesmo sendo guiado por esse princípio, os EUA só conseguiram abolir a escravidão em todos os seus estados através de uma guerra civil que matou 600 mil americanos.

Abolir a escravidão foi um feito inédito por dois motivos. Primeiro porque, como já foi dito, ela era uma das instituições mais antigas da humanidade e segundo porque foi a decisão de abolir tal instiuição foi tomada pela civilização dominante. Pense a respeito. É muito fácil abolir a escravidão sendo uma nação ou povo fraco militarmente. Nesse caso, a escravidão não é praticada por incapacidade e não por falta de vontade. Entretanto, a Civilização Ocidental até hoje é a que domina não só militarmente, mas também culturalmente o mundo todo. A princípio, não haveria nenhuma vantagem em abolir a escravidão.Ela poderia muito bem continuar, dominando povos que não conseguem se defender. Foram apenas os principios e valores morais que fizeram com que a abolição se tornasse uma necessidade vital e que criou uma repulsa a qualquer prática de escravidão, de tal forma que hoje mesmo brancos acabam esquecendo disso e inventam essa suposta “dívida histórica” com os escravos do passado.

Pra mim isso é um absurdo. Se alguém tem que agradecer a alguém são os povos que, só foram libertados da escravidão, porque as idéias do Ocidente acabaram chegando a seus países, como por exemplo no continente africano, que praticava (e em alguns países pratica até hoje) a escravidão, mas que terminou graças ao Cristianismo e suas influências no pensamento Ocidental.

Encontro 13 de maio

2009-05-17T20:40:00.000-07:00

Presentes: Anthony, Gabriel, Fernanda, Pamela, Thomas, Marcos, Júlio, Bruno, João, Luiza, Joana, Tales

Hoje Anthony apresentou seu artigo sobre políticas ambientais, levando a conversa para incertezas da ação do homem sobre o planeta, distorções de mercado e a análise de prioridade de políticas governamentais.

O debate do grupo girou em torno de duas questões fundamentais:

1) Que tipo de externalidade é provocada por cada ação do homem? Ex.: O corte de uma única árvore é uma invasão da liberdade do próximo? E de várias?

2) As políticas ambientais atuais criam mais benefícios ou mais obstáculos para o bem-estar do homem?

Há apoiadores da idéia de que para não causar grandes externalidades irreparáveis para a humanidade, deve haver restrições bem definidas impedindo a alteração do meio ambiente pelo homem. Como consequência disso, a humanidade criaria uma cultura de maior eficiência no uso dos recursos, e seu bem-estar seria beneficiado a longo prazo.

Porém, outros argumentam que as grandes externalidades irreparáveis estão muito longes de ser realidade, tanto conceitualmente como temporalmente. O grande investimento nesse problema incerto em um futuro distante cria fortes distorções de mercado e um freio para a melhoria do nosso bem-estar.

Uma cultura de eficiência e um aumento do bem-estar seria estabelecido com a criação ou com o fortalecimento do direito de propriedade dos recursos naturais. Desse modo, atuais externalidades negativas se tornariam parte do mercado, que refletiria as necessidades da sociedade.

As referências para este debate foram:

"Liberdade e o Meio Ambiente: Uma Reflexão Sobre Dogmas, Políticas e Mercados"

Vídeo do Bjorn Lomborg no IQ2 US

Nos próximos encontros teremos:

20/05: Pamela Espinosa apresentará o livro "As Seis Lições", de Ludwig Von Mises, prêmio Nobel de economia.

27/05: Encontro com Fábio Ostermann, membro fundador do CERC. Assunto ainda não definido.

Encontro 6 de maio

2009-05-11T10:18:00.000-07:00

Presentes: Pamela, Luiza, Joana, Bruno, Thomas, Eduardo, Anthony, Júlio

Novos participantes: Gabriel Giambastiani, Fernanda Voigt

Nesta reunião recebemos o Luiz Afonso dos Santos Senna, atual Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e presidente da EPTC, de Porto Alegre.

O palestrante iniciou a conversa apresentando um pouco sobre sua vida, falando sobre sua formação como engenheiro civil pela UFRGS, até sua especialização em transportes, com doutorado e pós-doutorado na Inglaterra.

Depois, passou para um breve histórico do transporte e da infraestrutura, e como antigamente as grandes empresas de infraestrutura foram criadas a partir de empreendedores privados, e foram em sua maioria estatizadas posteriormente.

Ele comentou sobre sua vivência na Inglaterra sob a governança da Margaret Thatcher, que privatizou a grande maioria das empresas públicas, inclusive as de infraestrutura, tirando a Inglaterra de um longo período de estagnação econômica.

Citando um de seus professores durante seu doutorado em Leeds, falou que a tendência para privatização ou estatização segue um ciclo, que ao longo da história pesa ora para um lado ora para outro.

O grupo concordou sobre a infeficiência da gerência do estado sobre diversas atividades econômicas, porém o grande debate estava sobre a gerência privada da infraestrutura, e como isso levaria, inevitavelmente, à formação de monopólios.

A questão seria que uma empresa nunca construiria uma via ferroviária, por exemplo, exatamente ao lado de outra, criando um sistema de concorrência imperfeita e o estabelecimento de um monopólio privado que teria um poder abusivo sobre os preços do serviço.

Então, nessa linha, podemos argumentar que se o empreendimento não existisse, não haveria serviço disponível, e o empreendedor deve ter o direito de cobrar o preço necessário para que exista retorno sobre o investimento feito e o risco tomado no momento. Ou seja, melhor existir um serviço caro do que serviço nenhum.

Outro argumento contrário seria que este monopólio ferroviário (usando o exemplo), não é um monopólio em um sentido mais amplo. Uma via ferroviária é apenas um meio existente para o transporte. É impossível uma empresa deter o monopólio sobre todos os meios de transporte. A existência de um monopólio ferroviário ainda nos deixa alternativas para todo resto da gama de meio de transportes existentes, como rodoviário, aéreo, fluvial, etc., e inexistentes, pois o mercado gera novas idéias para soluções de problemas da sociedade. É muito provável que, no futuro, o avanço da tecnologia possibilite formas de transporte muito mais eficientes do que as hoje existentes.

Também se questiona qual a vantagem do monopólio estatal sobre o monopólio privado. Se a gerência de uma empresa for feita pelo estado, será quase inevitavelmente mais ineficiente que a gerência privada, pela falta de incentivos de mercado que levam as empresas a maximizar sua eficiência. Ou seja, o serviço prestado pelo estado sairá mais caro do que um serviço prestado por um ente privado. A única diferença é que na gerência estatal, todos pagam pelo serviço, não só os usuários do serviço. A ineficiência é distribuída, obrigatoriamente na forma de impostos, por toda a sociedade.

Esse tema de debate muito polêmico se estendeu até as 14h, tornando o encontro um sucesso, devido ao grande interesse dos participantes e o número de questionamentos e opiniões colocadas em debate.

Agradecemos mais uma vez a presença do Senna no CERC, e esperamos poder recebê-lo novamente no futuro.

Esperamos todos no próximo evento, quando o Anthony fará uma apresentação sobre o tema do seu artigo "Liberdade e o Meio Ambiente: Uma Reflexão Sobre Dogmas, Políticas e Mercados", publicado no livro Cultura da Liberdade, à venda na Livraria Cultura.

Encontro 29 de abril

2009-05-01T21:08:00.001-07:00

Presentes: Júlio, Bruno, Luiza, Pamela, Joana, Marcos, João, Anthony, Alexandre, Eduardo

Na reunião de hoje a Luiza nos apresentou o trabalho do economista Amartya Sen, vencedor do prêmio Nobel em 98 e criador do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano).

Basicamente, Sen defende que o bem-estar humano está na capacidade de cada um para perseguir seus objetivos, não sendo passivo ao sistema, recebendo auxílios.

Desse modo, sua teoria tem proximidade com o individualismo de livre mercado, onde cada pessoa é um agente transformador do sistema, que funciona como resultado das múltiplas ações individuais.

Amartya Sen acredita na igualdade de oportunidade entre os humanos, para que possam exercer sua capacidade de ação em meio à sociedade. Dessa forma, ele defende alguns direitos humanos positivos (direitos que exigem a ação de um agente externo para ser garantido) à sociedade, como garantia de saúde e educação básica.

Nosso encontro se encaminhou, então, ao debate quanto à justiça e a eficácia dos direitos positivos na sociedade. O CERC acredita liberdade individual, e a não coerção desta em benefício da coletividade.

Neste tema polêmico, há a linha de pensamento que diz que a garantia de direitos humanos básicos, estes referidos pelo Amarya Sen, trariam uma sociedade mais equilibrada e eficaz, em que todos os agentes tem as mesmas oportunidades para então conquistar seu bem-estar, em um então mercado de justa concorrência. Também há o raciocínio que não devemos criar uma sociedade em que o auxílio seja próximo seja forçado e obrigatório, fazendo com que o as pessoas não encarem suas necessidades mais básicas como algo a ser conquistado, mas como algo a ser ganho da sociedade.

Lembramos, mais uma vez, que no encontro da semana que vem, dia 6 de maio, receberemos o presidente da EPTC Luís Afonso Senna. Especialista do tema de concessão de estradas em parcerias público-privadas, este publicou em 2007 o livro "Rodovias Auto-Sustentadas: Desafio do Sèculo XXI"

Encontro 22 de abril

2009-04-27T16:01:00.000-07:00

Presentes: Anthony, Diego, Bruno, Júlio, Marcos, Eduardo, Patrícia, Pamela

No encontro do dia 22 de abril foi a vez do Diego Carvalho fazer sua apresentação.

Ele nos deu uma breve introdução aos estudos de Ronald Coase e Douglass North, ambos ganhadores do Prêmio Nobel de Economia. O tema era custos de transação e externalidades.

Um resumo sobre o tema do encontro pode ser lido neste pdf.

A questão das externalidades levou a conversa para questões ambientais, onde externalidades negativas se manifestam mais claramente (eg. a poluição do ar se torna "rentável" pois não há como controlar o direito de propriedade sobre ele.).

A conversa se tornou um preparativo interessante para os próximos encontros, quando trataremos de políticas urbanas e ambientais.

Lembrando nossa agenda atualizada de apresentadores para os próximos encontros:

29/04 - Luiza (clique aqui para o material da apresentação)
06/05 - Luiz Afonso dos Santos Senna (Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e presidente da EPTC)
13/05 - Anthony (clique aqui para o material da apresentação)
20/05 - Pamela

Fórum Libertarianismo

2009-04-23T07:08:00.000-07:00

O site Libertarianismo.com acaba de lançar um fórum virtual para encontros e debates entre a comunidade liberal brasileira.

Acesse http://www.libertarianismo.com/forum, cadastre-se e começe a postar!

CERC é membro da Students For Liberty

2009-04-22T15:32:00.000-07:00

Em um ano de grandes parcerias que seguramente muito irão ajudar ao crescimento e desenvolvimento do grupo, tenho o prazer de informar que o CERC é o primeiro membro internacional a afiliar-se à Students For Liberty. A SFL é uma organização sem fins lucrativos cuja missão é proporcionar um foro de apoio a organizações e a estudantes dedicados à causa da promoção da liberdade.

Maiores informações no site da Students For Liberty

Filosofia do Estado de Direito

2009-04-18T14:01:00.000-07:00

O Instituto Millenium junto com a Academia Brasileira de Filosofia promovem este mês uma série de eventos sobre a Filosofia do Estado de Direito.

Se tratará de conferências e debates em torno do crescimento do Totalitarismo e suas consequências para a América Latina.

O principal palestrante será Alejandro Pena Esclusa, que foi candidato à Presidência contra o Chavez.

As conferências e debates se darão nos dias 25, 28 e 29 de abril, no Anfiteatro do Centro Médico BarraShopping, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro.

Maiores informações no cartaz abaixo:

Colóquio IL: Voce é a favor ou contra a Lei do Estágio?

2009-03-30T07:13:00.000-07:00

Pra quem não conhece, o colóquio é um evento único para debate de idéias sobre temas correntes, organizado pelo Instituto Liberdade. O tema do próximo colóquio é "Regulação do Mercado de Trabalho: Você é contra ou a favor da Lei do Estágio?". Será uma oportunidade interessante para discutir a regulamentação governamental sobre o mercado em um momento de crise que colocou esse assunto à tona. Os debates do colóquio apresentam um alto nível de profundidade, e as turmas são limitadas a 15 pessoas.

Para visualizar a nova Lei do Estágio, clique aqui.

O evento será no sábado, dia 25/04, das 09h às 12h, na PUCRS.

Para maiores informações, clique na imagem ou acesse o site do Instituto Liberdade.

Ruth Richardson na UFRGS!

2009-03-28T07:34:00.000-07:00

Ruth Richardson, ex-Ministra das Finanças da Nova Zelândia estará palestrando na Faculdade de Economia da UFRGS, vindo ao Brasil em ocasião do Fórum da Liberdade.

O tema será "A Agenda de Reformas para Superar a Crise Econômica"

Quando: 06 de abril de 2009, 9h30min.
Onde: Auditório da Faculdade de Ciências Econômicas/UFRGS (Av. João Pessoa, 52 - 3o. andar).
Entrada Franca

E só aparecer! Maiores informações aqui.

O Orçamento Participativo e a propaganda enganosa

2009-03-25T07:32:00.000-07:00

Orçamento Participativo e a propaganda enganosa

O espectro político mundial hoje difere muito da conhecida dicotomia esquerda-direita que imperava em meados do século XX. Denota-se uma série de nuances, seja de um lado (comunistas, socialistas, social-democratas, esquerda-ecológica, liberais europeus, etc.), seja de outro (conservadores, neo-fascistas, libertários, entre outros), a tal ponto que hoje não é possível fazer uma distinção objetiva, e é raramente possível quando falamos em opiniões pontuais (uma mesma idéia pode ser defendida pelos mais diversos grupos). Por isso, diz-se da falência do modelo dicotômico que tanto perdurou e tanto mal fez ao século XX. Pode-se falar em uma espécie de rosa dos ventos como espectro político, ou qualquer que seja o símbolo usado, importa deixar claro que não existe mais uma divisão bipolar.

Há muito tempo inúmeros economistas, cientistas políticos e estudiosos das ciências sociais em geral têm defendido que a solução para o desenvolvimento de uma sociedade mais próspera é a de enfraquecer o gigante “Estado” trazendo para o âmbito da sociedade civil a liberdade de escolher os seus destinos. Deixando de lado a distinção conceitual esquerda-direita, que certamente não representa nada do ponto de vista prático, a solução passaria por uma diminuição não só do tamanho, mas também da importância das decisões estatais na vida do cidadão/ator-econômico. Tomando como premissa que a democracia é a única forma garantística das liberdades individuais, convém analisar, dentro do espectro democrático, um exemplo de descentralização das decisões que, ao longo dos anos, vem sendo usado como bandeira por parte do espectro político mundial: a democracia participativa e o exemplo do Orçamento Participativo.

É inútil discursar sobre as diversas facetas da democracia, entretanto sabe-se que a democracia participativa é um viés útil e íntegro como modo de representação de interesses da população, assim como o são a democracia representativa e quaisquer outras formas de discussão/deliberação democráticas. Mas seria esse viés o mais eficaz para a deliberação do gasto público? E, ainda, para não entrar no discurso da eficácia, seria este viés da democracia o mais adequado para os problemas atuais da sociedade? Para ilustrar o que pretendo dizer tomarei como exemplo o caso do Orçamento Participativo, grande conhecido dos gaúchos, mas hoje mundialmente famoso graças à propaganda exercida por alguns veículos de comunicação, dentre eles o jornal francês “Le monde diplomatique”.

A experiência portoalegrense de democracia participativa, posta em prática pelos petistas no fim da década de 80 é típico exemplo de propaganda enganosa. Digo isso pela experiência pessoal e acadêmica pela qual passo no momento, estudando na cidade de Bologna, Itália (conhecida como “La rossa”, entre outros motivos, justamente pela tradição comunista da cidade – governada pelo Partido Comunista italiano por cerca de 40 anos e que hoje sofre um processo de remodelação iniciado por uma coalizão de oposição aos comunistas, que tomou o poder em 1999 e que acabou com a hegemonia “vermelha” na cidade). Aqui, o orçamento participativo é visto como o paraíso da democracia. A experiência de democracia participativa é tida como uma possível solução a uma cidade dividida por bairros com demandas diversas. No entanto, o que choca é a repercussão positiva, porém parcial, das conseqüências do programa implementado na capital gaúcha.

A informação que chega aos ouvidos da estudante de ciência política que, ao perguntar-me como funciona o modelo, queria obter mais informações para o seu trabalho de conclusão de curso (que tinha como tema justamente este exemplo de democracia participativa) deixa-a estarrecida: menos de 5% do orçamento municipal é destinado às demandas do programa*. Fica ainda mais surpresa ao descobrir, pela via de um reles estudante, que o modelo, diversamente do que havia lido, tem como diretamente envolvidos cerca de 1 a 2% da população do município (se contarmos os credenciamentos nas assembléias e reuniões das diferentes zonas da cidade).

Não há como negar que a idéia da população discutir diretamente os rumos do dinheiro público é interessante. Não há como negar, ainda, que do ponto de vista utópico, uma sociedade engajada nas decisões tiraria da própria política o peso das decisões, desinchando um estado cada vez mais mastodôntico (idéia que, na teoria, vai certamente ao encontro do que defendo). E se entende, portanto, o interesse da jovem idealista no assunto, uma vez que ao sair da aula de “teoria do desenvolvimento político” está cheia de idéias de como desenvolver a sua cidade de modo a torná-la mais próspera. O problema, certamente, não está na idéia, na ingenuidade da estudante, e, sim, na maneira como a propaganda “vermelha” consegue desvirtuar um programa que, passando ao largo nos 16 anos de administração petista e 4 de administração Fogaça - realizou algumas obras pontuais em determinadas regiões da cidade, criando muito mais demandas aprovadas que soluções práticas para os problemas urbanos –, conseguiu se tornar famoso ao redor do mundo.

Tal sucesso de crítica se deve à falsa propaganda de que o programa é majoritariamente difundido na sociedade, criando uma figura fantasiosa de uma cidade onde os problemas são resolvidos e geridos pela população, onde o orçamento é dividido, não entre clientelagens e burocratas, mas entre bairros e regiões que, sozinhos, decidem onde investi-lo. E uma sociedade utópica, em que todos se reúnem duas vezes por mês para deliberar a divisão da torta e que, depois, com a sua porção do quinhão, fazem o que bem entendem (ou melhor, o que a maioria decide) teria agora o nome de Porto Alegre, cidade sem problemas, uma vez que governada por seus próprios filhos... Bem vinda à realidade, estudante, não existe almoço grátis.

Não que o programa não seja proveitoso, mas certamente não a ponto de atingir sucesso total de público e crítica. A parcela ínfima do orçamento possibilita algumas obras (que talvez não fossem realizadas não fossem às deliberações feitas nas reuniões do programa), e concordo que a vida do Joãozinho da Lomba do Pinheiro que agora pode brincar na creche recentemente construída pelo município em parceria com a população mudará radicalmente. Mas do ponto de vista macro, do ponto de vista de gerência do orçamento público, pouco muda. E mais, muitas vezes o dinheiro se dirige a demandas que não são realmente aquelas necessárias para a cidade, uma vez que, devido ao desinteresse da população, as votações são esvaziadas, mantendo apenas poucos vizinhos que, em massa, votam pelo asfaltamento da sua rua, ao invés da compra de dois aparelhos de hemodiálise para o posto de saúde (uma vez que nenhum deles tem problema de rins e, por enquanto, é mais importante asfaltar a rua).

Deixando de lado a carga de exemplos e partindo para o ponto de vista teórico da situação, como entender porque um programa, que, como qualquer outro, de qualquer outra prefeitura ao redor do mundo, tenta consertar problemas da cidade, às vezes acertando e às vezes errando, possa ser conhecido mundialmente? Agora sim, não posso deixar de dizer... só pode ser obra de um belo marqueteiro! Ou de uma rede de comunicação eficiente e falaciosa, que propaga meias-verdades como se fossem realidade e que omite com o escopo de informar, somente a fim de divulgar uma idéia, uma ideologia.

Voltando ao discurso do início, o exemplo dado de uma experiência cotidiana, e porque não dizer às vezes até bem sucedida de um programa de descentralização das decisões fáceis e baratas para o orçamento é claro: o Orçamento Participativo serve apenas para privilegiar a escolha do sujeito-cidadão como mais eficiente que a escolha do estado (que sabe-se, não sabe tudo, com o perdão do jogo de palavras) – mas que pode vir a errar quando entra no jogo a deliberação e a posterior vitória da maioria. A democracia participativa não é nada mais que a aplicação prática da teoria da informação de Hayek – o sujeito tem muito mais propensão a acertar na escolha quando a faz sozinho, e o estado (na figura dos representantes) tende a não haver toda a informação necessária para fazer a escolha certa de onde investir. O problema reside propriamente em aplicar tal teoria à prática no caso em voga: seria possível que cada um escolhesse onde investir a sua parcela do orçamento, ou acaba-se por haver uma escolha “pública” – mas não-estatal -, cínica e ligada ao interesse pessoal da maioria que aprova? Acaba-se trocando a figura do “desinformado” parlamento pela figura da egoísta minoria organizada que aprova as deliberações.

Ao invés, utilizando a rede do orçamento participativo e a vontade de “participar”, a estratégia de criação de soluções, e não simplesmente de demandas, se enquadra muito mais naquilo que é a verdade faceta da democracia participativa (a participação, não só na escolha e na criação de demandas, mas também na execução do problema criado). O que quero dizer com isso, é que muito mais do que haver um orçamento participativo, se deve haver uma execução participativa. Um Estado que opta pela descentralização das soluções, opta pela escolha mais “informada”, pela escolha daquele que tem o problema propriamente vizinho. Porém, não é simplesmente descentralizando para uma outra esfera (nesse caso a esfera regional, zonal, de bairro, ou de vizinhança) que os problemas serão sanados. O mesmo problema já demonstrado da escolha pública afetará as decisões do Orçamento Participativo, mas na sua face mais problemática, a do cinismo e egoísmo da minoria organizada. Não existe almoço grátis, o Estado só tem dinheiro porque cobra taxas, e quanto mais demandas, mais taxas, e por aí vai.

A execução das demandas por parte daqueles mesmos que a criaram é justamente o que afasta a carga egoística da decisão. Colocando o cidadão que delibera e aprova como figura chave na execução do plano, suas decisões serão pensadas a ponto de não criar encargos para um terceiro, e, sim, criar um encargo possível de ser executado por si mesmo. De modo a ser mais didático: digamos que exista uma demanda pela construção de uma creche em uma vila da periferia de um determinado município. De um lado a população da vila que, formada majoritariamente por carroceiros, desempregados e trabalhadores informais, quer que seus filhos não tenham o mesmo futuro. De outro o município que, com pouco dinheiro em caixa, não tem dinheiro nem mão-de-obra para a sua construção.

Nesse momento, entram em jogo terceiros interessados, associações de bairro, e organizações voluntárias. Invertamos os papéis agora: digamos que os habitantes da vila, por estar desempregados, possam utilizar seu tempo livre de modo a tornar possível a reivindicação: Prefeitura que dispõe de um terreno, população que dispõe de trabalhadores e mão-de-obra disponibilizada por meio de doações e/ou, por que não, pela própria prefeitura que, certamente, dispõe de alguns sacos de cimento, tijolos e telhas. De modo simplificado, o exemplo mostra que é possível ao menos uma diminuição do custo para a Prefeitura (e conseqüentemente para a própria população). E muitos são os outros exemplos possíveis de utilização de mão-de-obra, organização dos diferentes atores em prol da execução da demanda criada. A solução não é nova: o papel inovador seria justamente o de utilizar a rede de orçamento participativo como canal de encontro de todos os atores, possibilitando uma deliberação menos egoística e reivindicativa e, portanto, plausível de ser executada. Uma escolha, certamente, mais adequada.

Deixando de lado a premissa posta, da superioridade do indivíduo em comparação ao estado no investimento (na escolha de onde colocar o dinheiro), e passando ao largo sobre o conceito de democracia participativa, a conclusão prática do exemplo dado é simples: o exercício de uma pseudo-democracia participativa, que no caso não passa de um processo de criação de demandas sem a criação de soluções, não pode e não deve perdurar como modelo a ser seguido por cidades ao redor do mundo. O mito do Orçamento Participativo, nos moldes como o implementado na capital gaúcha, não merece a atenção que recebe, definitivamente.

Abandonando a mitificação exercida pela mídia comunista, e analisando objetivamente as conseqüências práticas do exercício do programa, não se pode deixar de criticar o programa que na verdade não passa de um pequeno modo de descentralizar algumas – poucas – decisões. A democracia participativa, por si só, não faz mal ao Estado, e muito menos a uma sociedade livre, e pode, muito bem, ser um ótimo canal de descentralização das decisões, agregando diversos atores na definição de metas para o saneamento dos problemas e na execução de suas soluções. A idéia de um Estado desinchado e descentralizado e de uma sociedade civil ativa e participativa não é nova, porém a quebra de alguns paradigmas é necessária para o verdadeiro desenvolvimento.

Para concluir, não podem os comunistas, socialistas e social-democratas utilizarem a bandeira de uma faceta da democracia (aquela participativa) como sua, uma vez que a democracia não é monopólio de uma ideologia, e quaisquer que sejam as idéias, só podem ser postas em prática de maneira democrática (sendo essa a premissa principal de qualquer Estado). Ainda pior quando se trata de um exemplo mal acabado de democracia participativa, tomado por grupos de pressão e, freqüentemente, exercício da famosa “ditadura da minoria organizada”. Democracia participativa não é sinônimo de Orçamento Participativo. A participação da população na escolha do investimento público é assaz interessante do ponto de vista democrático, e pode muito bem servir como modo de tornar mais eficiente o gasto público, desde que levada a cabo dentro de parâmetros corretos (diferentes da pura e simples reivindicação frente ao Estado que tudo faz).

Rafael Abreu
Acadêmico da Faculdade de Direito da UFRGS.

*os dados foram adquiridos via conversa informal com ex-funcionário da prefeitura e elevados para não incorrer em erro, uma vez que o orçamento do município de Porto Alegre não distingue o investimento derivado de deliberações do OP, tornando praticamente impossível a descoberta do efetivo montante utilizado e executado por via do programa.

A PRIVATIZAÇÃO DE PRESÍDIOS PODE SALVAR O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO

2009-03-25T07:13:00.001-07:00

É isso mesmo. Até porque piorar ainda mais a atual situação do sistema penitenciário brasileiro é uma tarefa bastante difícil. Mas é bom consolidar alguns pontos, preliminarmente.

Privatização de presídios não significa fazer um leilão em que a empresa vencedora leva o estabelecimento penal de “porteira fechada” (isto é, com todos os presos junto). Nem se aplica apenas a “presídios” - estabelecimentos penais destinados à custódia de presos provisórios. A palavra “privatização” refere-se ao ato de reduzir o papel do governo, ou de dar maior importância ao setor privado, numa atividade ou na propriedade de bens. No caso, trata-se da delegação à iniciativa privada de atividades penitenciárias (mal) exercidas pelo poder estatal.

Experiências neste sentido já existem em países tão diversos como Estados Unidos, Bulgária, Alemanha, Chile, México, Irlanda, Israel, Escócia, Canadá, Austrália e Peru. O Brasil teve sua primeira experiência em 1999, com a Penitenciária Industrial de Guarapuava, no Paraná. A despeito dos surpreendentemente baixos índices de reincidência criminal dos egressos desta penitenciária (cerca de 10%, comparados com a média nacional de 70%) e dos visíveis incrementos em termos de respeito aos direitos humanos dos presos (eles são seres humanos, lembra?!), o contrato com a empresa Humanitas Administração Prisional não foi renovado pelo governador Roberto Requião (não por acaso, conhecido como “Hugo Chávez Paranaense”).

A privatização não representa, logicamente, a panacéia curadora de todos os males do sistema carcerário brasileiro. Mas a gestão privada de prisões conta com um ponto fundamental a seu favor em relação à gestão estatal: tanto as empresas como os seus funcionários estão submetidos ao rígido controle do mercado – através da boa e velha concorrência.

No setor privado, a empresa (através de seus funcionários) atua com base na relação de causa e efeito existente entre bom desempenho e ganhos monetários. Logo, a empresa tem o incentivo econômico para prestar os serviços penitenciários com qualidade, respeitando direitos humanos do preso e demais disposições contidas no contrato firmado com o Estado. A concorrência se dá após o lançamento do edital de licitação (quando as diversas empresas competem pelo contrato), mas também durante o adimplemento do contrato, pois a Administração Pública pode a qualquer momento rescindir unilateralmente o contrato em razão de interesse público, contratando outra empresa, se for o caso.

Já no que toca ao setor público, a realidade é outra. Performances fracas e fracassos na obtenção de resultados são freqüentemente utilizados pelos gestores públicos como um argumento para conseguir mais verbas para o seu objeto de gestão, ocasionando mais e mais ineficiência. De fato, é fácil perceber em que direção agem os incentivos econômicos a que estão submetidos os funcionários públicos. Salvo (honrosas e louváveis) exceções, a lógica do serviço público é quanto mais se trabalha, mais trabalho se recebe, e, com isso, mais responsabilidade e incomodação se acumula – recebendo em seu contracheque valor semelhante ao do colega acomodado (que usa parte do seu tempo para estudar para algum outro concurso, falar mal do puxa-saco ou anti-social que trabalha até tarde, paquerar a moça do xerox, etc.).

A privatização de presídios significa, portanto, a utilização da eficiência e da vontade de lucrar das empresas para a consecução de fins públicos – a administração penitenciária de maneira humanamente aceitável. Seja através da terceirização (co-gestão) ou na forma de PPP, a iniciativa privada já demonstrou mundo afora (e tem demonstrado no Brasil nos 16 estabelecimentos penais já “privatizados”) o seu potencial em reduzir custos e melhorar a qualidade dos serviços penitenciários. A sociedade civil e a Academia devem ficar de olho para que experiências exitosas nesse sentido não sejam barradas por preconceitos ideológicos de políticos inspirados por idéias historicamente equivocadas.

XXII Fórum da Liberdade

2009-03-24T08:08:00.000-07:00

O XXII Fórum da Liberdade, com o tema "Cultura da Liberdade", será realizado na PUCRS nos dias 6 e 7 de abril.

Um dos principais eventos de debate ideológico Brasil, o Fórum da Liberdade já reuniu 40 mil participantes, 195 conferencistas, 5 chefes de estado, 4 ganhadores do Prêmio Nobel de Economia, 83 acadêmicos e intelectuais, 17 ministros de estado, 17 lideranças empresariais e 35 lideranças nacionais e internacionais.

Este ano, os palestrantes em destaque são Vicente Fox, ex-presidente do México, e Gustavo Franco, ex-presidente do Banco Central do Brasil, que teve participação central na formulação do Plano Real.

O CERC, como mais nova instituição parceira do Fórum da Liberdade, estará distribuindo ingressos cortesia nos encontros semanais, e convida todos a participarem.

Inscrições e maiores informações pelo site www.forumdaliberdade.com.br.

Artigo: Liberdade e Meio Ambiente

2009-03-19T19:17:00.000-07:00

"Recentemente, o meio ambiente tornou-se tema de destaque em governos, veículos de comunicação e empresas, bem como entre o público em geral. Para muitos, a crescente preocupação com questões ambientais pode parecer boa notícia; porém, infelizmente, ela está baseada em motivos extremamente controversos, senão simplesmente errados.

O discurso ambientalista sustenta-se fundamentalmente na premissa de que o homem está a serviço da natureza e em dois argumentos básicos que carecem de comprovação científica: (i) o exagerado consumo humano dos recursos naturais tornar-se-á insustentável e acarretará na escassez destes, tornando a vida humana na Terra inviável; (ii) o aquecimento global é provocado pela excessiva liberação de gases de Efeito Estufa, como o CO2, decorrente de
atividades humanas. Isso levará a uma catástrofe ambiental irreparável.

Esses dogmas, aliados a interesses políticos, influenciaram políticas ambientalistas tendenciosas, ineficientes e intervencionistas que geram, de maneira geral, graves distorções econômicas, sociais e até mesmo ambientais. O que torna a situação ainda mais preocupante é a força que essa aliança conquistou, com a sociedade em seu favor."

Clique aqui para ler o texto na íntegra.

Este artigo será publicado na XIII edição do livro "Pensamentos Liberais", que será lançado no XII Fórum da Liberdade, que acontecerá nos dias 6 e 7 de abril na PUCRS.

CERC 2009/1

2009-03-15T20:18:00.000-07:00

Nesta segunda e terça (16 e 17) o grupo do CERC estará visitando as faculdades de Direito, Economia e Administração da UFRGS para convidar alunos e interessados a participar dos encontros.

A grande novidade desse semestre foram as parcerias fechadas com o Insituto Millenium, o Instituto Liberdade e o Fórum da Liberdade.

O Instituto Millenium estará patrocinando uma viagem para um dos participantes do CERC, para assistir um colóquio no Rio de Janeiro com todas despesas pagas. Também estaremos distribuindo cortesias para o XXII Fórum da Liberdade, assim como sorteando um livro no final de cada evento, este patrocinado pelo Instituto Liberdade.

Estão convidados!
Mais informações no cartaz abaixo, que também estará nas paredes das faculdades (clique para visualizar em alta resolução):

CERC mundo afora

2009-03-15T13:26:00.000-07:00

Nesta última quarta-feira, dia 11 de março de 2009, fui convidado a falar da minha experiencia como estudante e como criador de um grupo estudantil voltado à promoção da liberdade na Academia. Neste evento falaram também estudantes de países tais como Bélgica, Canadá, Guatemala e Rússia.

O vídeo e o áudio do evento devem estar disponíveis em breve. Confira a transcrição abaixo:

Speech given at the seminar “E-Leadership - Threats to Liberty from Around the World”, promoted by Students For Liberty and Atlas Economic Research Foundation. March 11th, 2009.

Fábio M. Ostermann

As Monica mentioned, being a libertarian in Brazil is probably not the easiest thing in the world. It means being constantly taken as someone who hates poor people, children, workers, consumers, women, elderlies, devoting all our love to big corporations from which we receive our monthly payment for defending their interests.

Of course this is not true, and I'm very happy to be speaking to people who understand why this is not true.

Unfortunately the vast majority of people in my country – and even in the US, that is supposed to be THE libertarian country in the world – don't understand why defending individual freedom (in its economic and political dimension) is not same thing as defending the interests of rich people and big business.

So what to do in order to turn the tide? Well, in school I was lucky to have some close friends who shared the same opinions about the role of government in a free society. All we had to do was get together and find the best way to help advancing the cause of freedom in Brazil. As students, we felt that the academic environment of our school was completely dominated by leftists with the most bizarre affiliations.

Our teachers and the majority of our colleagues seemed to simply ignore that there was another way of seeing subjects as labor laws, drug policy, international trade, social justice, individual rights, and what does the state have to do with all this.

Following the acknowledgement of this situation, we decided to take action. We created a student group called Circle of Studies Roberto Campos, (or simply CERC) named after a very famous brazilian libertarian. The group has the very challenging mission of promoting free-market ideas in the academy.

Since our ideas are not very well regarded in Brazil, we decided that one of the main goals of the group would be for the members to educate themselves into the fundamentals of free-market. This proved to be important in several occasions, because you gotta really know what you're talking about before you try to convince and persuade others of your point of view.

So we began to have weekly meetings in which we would discuss current topics on our economical, political and legal reality with a libertarian approach. Little by little we started inviting colleagues that we felt might be interested in debating with us. Some people used to show up, sometimes a bit cautious and disagreeing with a lot of our ideas. The important thing was not to get these folks to leave our meetings thinking the same way we do (of course, that would be great), but to expose an expressive number of people to ideas that are falsely considered to be old-fashioned and impossible to be put in practice.

We also promoted some other very interesting activities. For instance, among the candidates for Mayor of my city on last year's election there was a candidate running with a radical socialist platform. We invited her to be interviewed by members of the group and confronted her proposals such as overtaxing rich people, price controls, increasing labor rights, state control over the means of production, and some other marxist bullshits that find fertile soil in Latin America, especially among young people. It was very interesting This interview is available at our blog and at google videos.

Besides exposing socialist fallacies to facts of history and economics, we also promoted seminars on law and economics, which is considered a pretty radical approach in brazilian law schools. What got me interested about it is the fact that it provides law students with valuable insights about how market works and what is the economic outcome to be expected if this law passes or this judge decides that way.

We also giveaway libertarian classic books and constantly write articles for our school newspapers, besides our blog (www.blogdocerc.blogspot.com), of course.

From the experience with my student group, what I can tell you is gather your friends and get it started. There are hundreds of tools on the internet to help you to start your own student organization for liberty. There's a battle of ideas to be waged and, guess what?!, we're losing ground.

The Lemon - Free Market Cure Film Series

2009-03-14T10:33:00.000-07:00

"Make Mine Freedom"

2009-03-14T10:03:00.000-07:00

Ignoratio Elenchi: ou a falácia da Conclusão Irrelevante

2009-03-07T15:50:00.000-08:00

Em muitos debates, é muito comum usar uma falácia aristotélica conhecida pelo nome de “Conclusão Irrelevante” ou, em latim, Ignoratio Elenchi. Ela consiste em tentar provar sua teoria não discutindo o fato em questão, mas sim em apontar um fato exógeno que não tem nada a ver com o que está sendo discutido. Dizendo algo verdadeiro, mas que não tem nada a ver com o debate em questão, o debatedor espera transferir a “verdade” desse algo para o ponto relevante e assim, ganhar o debate.

Esta falácia é muito usada pelos defensores das cotas raciais na universidade. Discutindo a questão, após eu argumentar que as cotas iriam acabar com a meritocracia e, por isso, iriam reduzir a qualidade da Universidade pública, um defensor das cotas disse que o Vestibular não mede de maneira acurada o conhecimento dos alunos. Ou seja, atualmente não são necessariamente os melhores que entram na Universidade. Logo, ele teria razão em introduzir cotas.

Esse é o típico exemplo da “Conclusão Irrelevante”. Os defensores das cotas afirmam algo que até pode ser válido, talvez existam outros meios, ou outros testes que possam medir, de maneira mais precisa, o conhecimento dos alunos. No entanto, isso não significa que deva existir cotas raciais. Aliás, os defensores dessa política são, por definição, contra qualquer processo de seleção que envolva o mérito.

Imagine que exista um processo de seleção que revele de maneira 100% precisa o nível de conhecimento de cada aluno. Dessa forma, somente os alunos realmente capazes iriam entrar na Universidade. Digamos que, depois do processo ser concluído, constata-se que o percentual de negros e alunos de escolas públicas ainda é muito baixo. Os defensores das cotas iriam se dar por satisfeitos? É óbvio que não. Eles iriam continuar defendendo as cotas raciais e cotas para estudantes de universidades públicas (em sua larga maioria, pessoas pobres).

Portanto, o objetivo das pessoas que advogam o uso de cotas consiste apenas em acabar com o sistema baseado no mérito. Para eles não importa se o aluno tem conhecimentos ou não. O que importa é sua condição social. Se ele é pobre, deve entrar independentemente de seus conhecimentos. O argumento do vestibular não ser uma boa medida do nível de conhecimento é totalmente falacioso. Ele é desse jeito porque parte do pressuposto que os “cotistas” desejam a meritocracia, o que não é verdade. Cotas e mérito são conceitos diametralmente opostos.

O ódio e repúdio ao mérito e competência são características dos movimentos socialistas. Qualquer processo que recompense os mais competentes é visto como algo indesejável, pois existe uma convicção por parte da esquerda de que os “não-recompensados” foram, de alguma forma, “explorados”. O desejo socialista, que pode ser identificado em seu lema “a cada um de acordo com suas necessidades e de cada um suas capacidades”, leva a inevitavel conclusão de que alguns irão trabalhar para outros, ou seja, algumas pessoas irão produzir e não poderão usufruir do que produziram. Em uma sociedade socialista, o governo se encarrega de forçar quem é mais produtivo a trabalhar a toda capacidade e também se encarrega de distribuir o fruto do trabalho de maneira “justa”. No entanto, em uma sociedade livre, quando as pessoas são privadas de receber recompensas por produzir mais e melhor, elas acabam reduzindo seu esforço até o nível em que os custos igualam os benefícios, ou seja, elas se tornam medíocres.

O lema socialista da igualdade, que é defendido implicitamente pelos que querem cotas, se seguido até as últimas conseqüencias, cria uma sociedade onde todos são igualmente ignorantes, pobres e infelizes. Algumas pessoas, eu inclusive, costumam chamar essa situação de Socialismo.

Para entender a polítca

2008-12-09T06:47:00.000-08:00

John Stossel, genial como sempre!

PODCAST "A importância do estudo das relações entre Direito e Economia"

2008-11-17T10:41:00.000-08:00

Arquivo de áudio da palestra com os professores Luciano Benetti Timm e Giácomo Balbinotto Netto (15/10/09).

Baixe aqui.

A sabedoria de Roberto Campos

2008-11-17T10:37:00.000-08:00

Revirando uns antigos arquivos, encontrei uma compilação de trechos do livro "Reflexões do Crepúsculo", do Roberto Campos, feita por mim há uns 2 anos.

Segue, então, uma pequena parte da obra genial do maior pensador e político liberal brasileiro:

“São cinco os ismos fatais [presentes na política brasileira]: o populismo, o estruturalismo, o preotecionismo, o estatismo e o nacionalismo.

Como sabemos, o “populismo” latino-americano, com sua propensão a subsídios, controles e falso paternalismo, pretende distribuir mais do que consegue produzir. O populismo se propõe enriquecer os pobres empobrecendo os ricos, exercício que a experiência mundial revelou frustrante.

O “estruturalismo” favoreceu uma longa convivência com a inflação. Se a inflação provém de rigidez das estruturas, e se estas são de difícil reforma, subestima-se a importância e a eficácia da austeridade monetária e fiscal.

O “protecionismo” levou-nos a descurar a exploração das linhas naturais de vantagem comparativa. A proteção às indústrias nascentes estendeu-se às indústrias senis. As doutrinas da CEPAL, que intoxicaram toda uma geração de economistas, criaram excessivo entusiasmo pela industrialização substitutiva de importações e grave subestimação da eletricidade das exportações, se praticadas taxas cambiais realistas. O protecionismo exacerbado – a ponto de barrar não só a entrada de produtos mas também de produtores – favoreceu a cartelização da economia, gerou um viés inflacionário, relegou a segundo plano o controle de qualidade e resultou numa baixa produtividade da economia. As reservas de mercado se tornaram reservas de incompetência.

O “estatismo” se manifestou sob diversas e deletérias formas. O Estado cresceu como regulador e investigador – arrogando-se poderes monopolísticos – e apequenou-se como o provedor clássico de externalidades: educação, saúde, saneamento básico, segurança e justiça.

O último dos ismos é o “nacionalismo”. O nacionalismo só é útil na fase de criação das nacionalidades e de consolidação territorial. Transposta esta fase, torna-se uma barreira à absorção de capitais e tecnologia. Passa a ser disfuncional. O nacionalismo brasileiro não integra, divide. Apenas rejeita, não mobiliza. Satisfaz a necessidade primitiva de odiar. Mas a essência do problema não é amar nem odiar. É compreender.” (pp. 35-36)

“Começo a acreditar que um parlamentarismo sério é uma experiência a ser tentada, como solução meditada e não artifício de emergência. E por uma razão cristalinamente simples. As leis devem ser aplicadas por aqueles que as fazem. Só assim os legisladores sentirão a efetiva medida das conseqüências e terão de enfrentar o fato de que lhes cabe descobrir os recursos necessários para pagar os gastos que autoprizam. O sonho do político é votar a despesa sem necessariamente votar a receita, da mesma forma que o sonho do economista, no combate à inflação, é manter a lei da oferta e revogar a lei da procura.” (pág. 38)

“Nossa agenda social deve incluir uma redefinição das funções do Estado. O Estado moderno é o Estado modesto. Deve ele reorientar seus investimentos. Ao invés de se espraiar na formação de capital físico, em concorrência com a empresa privada, sua dedicação dominante deve ser a formação do capital humano. Num Estado liberal e democrático, há que preservar e alargar as opções do indivíduo. Essa opção é sobretudo importante em dois campos. O indivíduo deve ser livre para optar pela previdência pública, se confia nos serviços do Estado, ou pela previdência privada, se acredita que o indivíduo deve prover sua seguridade pelos métodos que escolher, pois ninguém deve obrigá-lo a ser feliz à sua maneira.

No plano educacional, há também que assegurar liberdade de opção. O provimento da educação primária deve ser gratuito. Nos demais níveis, o princípio que deve prevalecer é o do “vale-educação”, que permita às famílias pobres optar entre a escola pública e a escola privada, a leiga e a confessional. Os recursos do contribuinte devem ser destinados a garantir a liberdade de opção e não a privilegiar a gratuidade da escola pública, frqüentemente sujeita a manipulações políticas e ideológicas.” (pp. 39-40)

“Falara eu, sete anos atrás, na “nova demonologia”, esse misto de ambivalência e escapismo, que nos levava a querer os investimentos estrangeiros, sem investidores estrangeiros. E a buscar desculpas eternas para evitar reformas internas. Em nossa psiquê, os demônios são variados mas a demonologia é constante. Havia antigamente a Light e os trustes do petróleo. Mais tarde surgiram as “multinacionais”, hoje reabilitadas pelas propostas amorososas do líder comunista Gorbatchev. Agora descobrimos um demônio de múltiplo uso – a dívida externa – que explicaria todos os nossos males, não fosse um intrigante detalhe: todos os países que proclamaram moratórias, como Peru e o Brasil, experimentaram inflação estagnação, enquanto vários que preferiram a negociação lograram estabilidade e crscimento, como o Chile e a Coréia do Sul.” (pp. 47-48)

“Muitos no governo e no Congresso pensam que podem aumentar os salários por “ukase” legislativo ou decreto executivo. Infelizmente, o que podemos manipular são apenas os salários nominais. Se estas se descompassarem em relação à oferta e à procura, o mercado responderá com mais inflação ou mais desemprego.

Por isso defendo há anos a livre negociação salarial no setor privado. À última slarial, como todas as outras, é um ente de ficção. As empresas que têm produtividade, ou conseguem repassar custos, dão mais do que a lei prevê; as que enfrentam conjuntura adversa de mercado, desempregam gente ou emigram para a economia informal, onde inexiste proteção salarial e previdenciária.” (pág. 49)

“Costumo dizer que os países se distinguem entre os naturalmente pobre e vocacionalmente ricos, como o Japão ou a Córeia do Sul, e os naturalmente rico e vocacionalmente pobres, como o Brasil ou a Indonésia. A vocação da pobreza deflui da incapacidade de aprender as lições de história e da falsa percepção de que o importante são as riquezas naturais. O importante são as riquezas artificiais de educação e da tecnologia, que transformam mesquinhos territórios como os da Alemanha e do Japão em superpotências econômicas.” (pág. 50)

“A privatização, além do significado democrático de evitar que o Estado, monopolista do poder político, concentre também excessivo poder econômico, traz importantes contribuições à luta antiinflacionária: a) produz receitas para o governo; b) diminui déficits; c) aumenta a eficiência global da economia; e d) absorve pessoal liberado pela desmassificação do Estado.” (pp. 52-53)

“O choque da liberdade consistiria na desregulamentação da economia, com o fito de estimular a produção, reduzir custos e corrupção e fomentar a competição. Para isso, urge proclamar as seis liberdade:

* A liberdade de preços, para que ningué4m se abstenha de produzir ou seja levado a remarcar, com medo do congelamento;

* A liberdade de negociação salarial para o setor privado, o que permitiria relegalizar uma parte do setor informal;
* A livre flutuação da taxa de câmbio, a fim de se criar um instrumento automático de correção de desequilíbrios de pagamentos;
* A liberdade de produção, pela eliminação de cartórios e reservas de mercado;
* A liberalização comercial, substituindo-se quotas e licenças de importação por tarifas módicas e realistas;
* A liberdade de ingresso de investimentos estrangeiros.” (pág. 53)

“Considero um desastre histórico para o Brasil que nossa nova constituição tenha sido votada oito a nove meses antes da profunda transformação política e cultural que ocorreu no mundo no “annus mirabilis” de 1989. Votamo-la em outubro de 1988, quando não se tinha ainda clara percepção da falência dos regimes de dirigismo e planificação, do colapso do comunismo e da avassaladora superioridade das economias de mercado. A agonia do comunismo, a morte do dirigismo e a desmoralização do intervencionismo, se revelaram dramaticamente a partir da rebelião polonesa no verão de 1989, seguida pela liberalização da Hungria, Tchecoslováquia e Romênia. Morria o ideário socialista e renascia o capitalismo democrático.

A Constituição Brasileira nasceu assim como uma espécie de “anacronismo planejado”. Endossa o planejamento central, a discriminação contra os capitais estrangeiros, a nacionalização dos minérios, a proibição dos contratos de risco, a continuação das reservas de mercado.

Hoje teríamos escrito uma constituição muito mais liberal e modernizante.. Pois, como dizia Victor Hugo: Nada mais forte que uma idéia cujo tempo já chegou”. (pp. 57-58)

“No capitalismo, a soberania cabe ao consmidor, no socialismo, a soberania é do planejador. Nas confusas economias da América Latina, que não atingiram ainda a era capitalista – pois não passam de sociedades mercantilistas e patrimonialistas – a soberania não é nem de um nem de outro. É ambiguamente divida entre o planejador e o empresário cartorial.” (pág. 58)

Palestra "A importância do estudo das relações entre Direito e Economia"

2008-10-11T08:39:00.001-07:00

CERC entrevista Vera Guasso II

2008-10-08T12:24:00.000-07:00

Graças à competência da nossa equipe de audiovisual, pudemos filmar a entrevista com a candidata à prefeitura de Porto Alegre pelo PSTU, Vera Guasso.

A entrevista está dividida em 5 arquivos de vídeo:

CERC entrevista Vera Guasso

2008-09-28T11:08:00.000-07:00

"O capitalismo vai destruir a humanidade", profetizou a candidata à Prefeitura de Porto Alegre pela "Frente de Esquerda", coligação PSTU-PCB, Vera Guasso, entrevistada no dia 18/09 por membros do Círculo de Estudos Roberto Campos, o CERC.

As duas partes da entrevista podem ser conferidas aqui:

http://rapidshare.com/files/146460407/CIMG1549.WAV

http://rapidshare.com/files/146462392/CIMG1550.WAV

Ouçam e tirem suas próprias conclusões (e caso queiram compartilhá-las conosco, comentem abaixo!).

Pra que(m) serve o movimento estudantil?

2008-09-10T11:21:00.000-07:00

O movimento estudantil é uma farsa. Essa é a conclusão de um estudante de direito que, em tese, possui representantes na esfera estudantil, mas que – de fato – não reconhece sua legitimidade. Desde já esclareço: são impressões de alguém que não milita, que não participa de reuniões, que não vivencia o movimento estudantil. Aos militantes, admito: sou um ignorante nesse aspecto. Isso não é péssimo sinal para mim, mas para aqueles que dizem representar “interesses da classe dos estudantes”. Portanto, quando alguém me criticar afirmando “tu não conheces o movimento!”, responderei: “desconheço; tens razão”. Isso, no entanto, torna ilegítima a minha impressão sobre a atuação daqueles que me representam, a minha análise sobre a organização dessa instância representativa?

Creio que não. Sou, como qualquer representado, dotado de legitimidade para criticar a atuação de meus representantes. Nesse sentido, esclarecidos os pressupostos, delineadas as considerações, constituída a defesa prévia, retorno à afirmação de abertura: o movimento estudantil é uma farsa. Acrescento: é uma pena. Na verdade, utilizei-me de um auto-rigor ao afirmar que sou um “ignorante” em questões de militância estudantil. Participei de alguns encontros – regionais e nacionais – de estudantes de direito; um congresso do Diretório Central de Estudantes; além de fazer questão de ler os e-mails da Federação Nacional dos Estudantes de Direito (FENED) e de conversar, com certa freqüência, com militantes. Minha ignorância reside no desconhecimento da rotina, na falta de compreensão acerca da utilidade de um CONERED ou de um CORERED; enfim, de tantos “EDS” que reúnem a militância estudantil periodicamente. É algo obscuro, com difícil acessibilidade. Ninguém sabe, a não ser os próprios viajantes, quais as funções exercidas nesses periódicos encontros do movimento estudantil, em diferentes cidades do país. Entendo, por exemplo, a necessidade de um Centro Acadêmico promover eventos; fiscalizar a atuação administrativa da Faculdade; posicionar-se frente a questões de latente abuso em relação aos interesses dos alunos; reservar dinheiro para melhorar o acervo da biblioteca; incentivar a discussão sobre grandes temas políticos para um posterior posicionamento. Mas não compreendo a necessidade de enviar a militância estudantil a um “ED”. Ninguém me explicou muito bem o retorno disso.

O que ouço de alguns militantes e o que leio na imensa maioria dos e-mails são expressões de conchavos partidários. É como se os “EDs” fossem um espaço de estágio político, onde se pratica a política de maneira infinitamente “não grandiosa”. Os “EDs” se constituem em um ambiente de disputa entre militantes do PSOL, do PT, do PC do B. É uma arena partidária juvenil. Isso é reconhecido por alguns militantes mais sensatos. O movimento estudantil, nesse contexto, só funciona em um âmbito específico, entre quatro paredes, com a difusão das mesmas idéias para os mesmos ouvintes; há apenas divergências por demarcações de espaço partidário. É medíocre para a denominação que recebe e para os interesses que pretende representar. Até quando procuram expandir os “EDs”, organizando eventos para todos os estudantes de direito, constroem um debate improdutivo, baseado em premissas inflexíveis, porém discutíveis, difundindo, mais uma vez, as mesmas idéias; só que, desta vez, para um grupo maior de ouvintes.

Se eu não conheço a pauta discutida em um “ED”; se eu não faço a mínima idéia dos benefícios que essas reuniões trazem aos estudantes de direito, é porque algo está extremamente errado. Assim como eu, entendo que grande parte dos estudantes de direito desconhece a utilidade dessa atuação periódica do movimento estudantil. Se a legitimidade do movimento estudantil assenta-se, em tese, na representação dos estudantes, é dignamente natural que esses estudantes sintam-se representados; que os militantes sintam-se na obrigação de se sentirem legitimados. Entendo que, nesta conjuntura, não há legitimidade alguma. Os “representantes” estudantis precisam entender que a legitimidade deles não é pré-existente ou natural, tampouco meramente formal. Deve ser, pois, material, amparada pelos representados. Se for interessante para os militantes a legitimação estudantil, comecem a esclarecer o que se faz em um “ED”; incentivem a abertura e a flexibilidade ideológica do debate; compreendam que não se pode utilizar representação estudantil como pretexto para seguir cartilhas partidárias; escrevam relatórios concisos sobre as viagens financiadas com dinheiro de Centro Acadêmico ou de origem pública; procurem fomentar o diálogo; sejam, de fato, representantes. No entanto, pode ser que esse não seja o interesse. Pode ser que a militância queira mesmo discutir qual “partidozinho” integrará tal comissão; qual “turminha” exercerá mais influência; quem escreverá a “notinha de repúdio” contra o governo em relação ao qual se opõe o meu “partidozinho”. Isso é até divertido, mas é interesse pessoal. Não é interesse estudantil. Militantes que vão fazer “escola de politicagem” não devem receber financiamento algum – seja de Centro Acadêmico, seja de origem pública. Devem viajar com seu próprio dinheiro. Devem escolher outro nome para aquilo que fazem, pois “movimento estudantil” não está adequado.
A legitimidade pressupõe argumentação e racionalidade. A militância estudantil não está convencendo. Talvez seja pior: é possível que não queiram convencer; é possível que desejem a obscuridade.

Eles precisam provar o contrário.

REUNIÃO QUARTA-FEIRA, DIA 10/09

2008-09-08T14:19:00.000-07:00

Pra esta semana teremos um tema de especial importância (tá bom, eu falo isso sobre todos os temas aqui abordados - mas, também, se não fossem importantes não creio que seriam dignos de perdermos uma hora e meia de um dia de semana falando sobre eles). Na minha opinião, trata-se do tema mais urgente hoje no Brasil em termos de segurança pública e criminalidade. Quem leu a Zero Hora de ontem ficou com a clara impressão de que o processo de colombanização pelo qual passa, já há alguns anos, o Rio de Janeiro, chegou a Porto Alegre.

O pensamento que vem comumente à cabeça das pessoas quando confrontadas com esse tipo de situações é: drogas são um problema de polícia que traz conseqüências que só terão fim quando não houver mais drogas. Mas cabe analisar aonde esta maneira de lidar com o problema está nos levando e pode, ainda, nos levar.

Como subsídio ao debate, recomendo fortemente 2 textos:

Excerto do capítulo "Socialismo", da obra "As Seis Lições", de Ludwig von Mises, disponível em http://panfletoliberal.blogspot.com/2008/09/socialismo-e-drogas.html

The economics of drug prohibition and drug legalization, disponível em http://findarticles.com/p/articles/mi_m2267/is_3_68/ai_80310014

Se tiverem que optar, sugiro que leiam o primeiro, por tratar-se de um texto mais curto (uma página, apenas) e que trata da questão mais fundamental da intervenção do Estado na vida do indivíduo. O segundo (como o próprio nome diz) é uma análise econômica da proibição e da legalização.

Apenas lembrando, então, nossa agenda para as próximas quatro semanas:

10/09 - Drogas: proibir ajuda?
17/09 - Propriedade privada e suas implicações (relatado pelo Pedro)
24/09 - Liberdade econômica e prosperidade (procura-se um relator - quem se candidata?)
01/10 - A importância do estudo das relações entre Direito e Economia (c/ Prof. Luciano Timm) - a confirmar

Mesma hora (11h30min) e local já tradicionais (Sala 02 da Faculdade Direito da UFRGS).

REUNIÃO QUARTA-FEIRA, DIA 03/09

2008-09-01T06:32:00.000-07:00

A partir desta semana, tentarei postar aqui as convocatórias para as reuniões, para dar maior publicidade aos nossos encontros e ressaltar o fato de que as reuniões de debate do CERC são ABERTAS.

Para esta reunião, a ocorrer na mesma hora (11h30min) e local já tradicionais (Sala 02 da Faculdade Direito da UFRGS - essa da foto ao lado) , teremos como tema de debate "TRABALHO". Trata-se de um tema sempre polêmico e cuja importância e influência na realidade socio-econômica do país tende a ser mal-compreendida.

Há duas semanas tivemos a aprovação na Câmara da chamada Lei do Estágio. Algumas pessoas saudaram-na como um "avanço", uma "conquista dos trabalhadores", um " basta na exploração da mão-de-obra jovem". Mas será tudo isso mesmo??!

Coloquei na pasta do CERC no GutiCopy o texto do Milton Friedman "Quem protege o trabalhador?", capítulo do livro "Liberdade de Escolher". É um texto simples e curto. Sugiro fortemente como subsídio não só à nossa discussão de quarta, mas para todo e qualquer debate sobre o assunto que vocês venham, porventura, enfrentar adiante - especialmente as pessoas do Direito.

O livro "Liberdade de Escolher" foi inspirado pela séria de TV gravada no final dos anos 70 de mesmo nome, e que tinha Friedman como apresentador.

O episódio que inspirou o capítulo indicado se encontra aqui: http://video.google.com/videoplay?docid=5871921977484002896

A quem tiver tempo e interesse, sugiro dar uma olhada.

Vejo vocês na quarta, então.

Abraços,
Fábio

P.S.: Segue abaixo material sobre a Lei do Estágio, bem como link para a referida lei:

http://www.estagiarios.com/pdfs/NOVA_LEI_DO_Estagio.pdf

A nova Lei do Estágio votada no Senado em 06/11/07 e aprovada na Câmara dos Deputados dia 13/08 do corrente, aguarda a sanção Presidencial. Terá efeito a partir da data da sua publicação, ainda não definida. Uma vez sancionada e publicada, modifica vários dispositivos da atual Legislação.

Os principais:

1) A carga horária será limitada a seis horas diárias/trinta horas semanais;

2) Estagiários terão direito à férias remuneradas - trinta dias - após doze meses de estágio na mesma Empresa;

3) O tempo máximo de estágio na mesma Empresa, será de dois anos, exceto quando se tratar de Estagiário portador de deficiência;

4) A remuneração e a cessão do vale-transporte serão compulsórias, exceto nos casos de estágios obrigatórios;

5) Profissionais Liberais com registros nos seus respectivos Órgãos de Classe poderão contratar Estagiários;

6) Obrigatoriedade da contratação de Seguro de Acidentes Pessoais cuja Apólice constante do Contrato de Estágio seja compatível com os valores de mercado;

7) A nova Lei entra em vigor na data da sua publicação;

8) As prorrogações/renovações de Contratos de Estágio que ocorrerem após a publicação da Lei serão regidas pelas novas disposições.

9) O Site Estagiarios.com manterá esta página permanentemente atualizada sobre a tramitação do novo texto da Lei do Estágio.

ATUAL LEGISLAÇÃO DE ESTÁGIOS (resumo da Lei)

as contratações de estagiários não são regidas pela CLT e não criam vínculo empregatício;
sobre estas contratações não incidem nenhum dos encargos sociais previstos na CLT;
o estagiário não entra na folha de pagamento;
qualquer estudante, a partir de dezesseis anos, de nível médio ou superior pode ser estagiário;
a contratação é formalizada e regulamentada exclusivamente pelo Contrato de Estágio;
o Contrato de Estágio deverá ser assinado pela Empresa, pelo Aluno e pela Instituição de Ensino;
a jornada de trabalho do Estagiário é livre desde que não prejudique a sua freqüência às aulas;
não existe um piso de remuneração preestabelecido;
o valor da bolsa-estágio é definido por livre acordo entre as partes;
o estagiário deverá assinar mensalmente o Recibo de Bolsa-estágio;
o estagiário, a exclusivo critério da Empresa, pode receber os mesmos benefícios concedidos a funcionários;
o período médio de contratação é de 6 meses e pode ser rescindido a qualquer momento sem ônus para as partes;
o Contrato de Estágio pode ser continuamente renovado enquanto o estudante freqüentar aulas;
o estagiário, obrigatoriamente, deverá estar coberto por um Seguro de Acidentes Pessoais;

a ausência do Contrato de Estágio e/ou do Seguro de Acidentes Pessoais caracteriza vínculo empregatício e sujeita a Empresa às sanções previstas na CLT.

Democracia Material

2008-08-27T14:08:00.000-07:00

Sobre o argumento da igualdade material, sucitado algumas vezes durante a discussão do grupo sobre a Democracia, deixo este trecho do livro Myths of Rich and Poor, falando sobre os Estados Unidos da América:

"America isn't an egalitarian society. It wasn't designed to be. Socialism, a failed and receding system, sought to impose an artificial equality. Capitalism, a successful and expanding system, doesn't fight a fundamental fact of human nature–we vary greatly in capabilities, motivation, interests, and preferences. Some of us are driven to get ahead. Some of us are just plain lazy. Some of us are willing to work hard so we can afford a lifestyle rich in material goods. Some of us work just hard enough to provide a roof overhead, food, clothes, and a few amenities. It shouldn’t come as a surprise that our incomes vary greatly." (COX, Michael; ALM, Richard, Myths of Rich and Poor, New York: Basic Books, 1999, p. 23)

Grupo de Estudos em Direito e Economia - 3ª Edição

2008-08-27T12:58:00.000-07:00

Começa na sexta-feira da semana que vem (dia 05/09) a terceira edição do Grupo de Estudos em Direito e Economia, na PUCRS. O grupo é coordenado pelo Prof. Luciano Timm, um dos pioneiros na área no Brasil. As reuniões ocorrem às 6as-feiras, às 18h.

Na busca de um provável conceito, talvez mais concreto.

2008-08-25T17:30:00.000-07:00

Começando-se, como sempre se faz na faculdade de direito, pelo conceito clássico de democracia teremos etimologicamente ‘demos’- povo e ‘cracia’- poder. Entretanto, curiosamente, democracia tinha uma conotação pejorativa nesse contexto histórico. Ela era a versão deturpada de um governo constitucional popular, no qual todos governariam para todos, tendo como premissa a liberdade. Digamos que, a democracia tenha, a partir da época moderna, assumido o conceito de governo constitucional popular, então, é possível dizer que, (sim!) os clássicos tem muito a nos ensinar: já Aristóteles, ao conceituar um governo de todos, o fez sob a ótica da liberdade.

Se fossemos trazer o significado de forma não pejorativa, o que significaria poder do povo? Realmente na Grécia, único povo antigo que teve esse tipo de governo, ela tinha meios de ser exercida pelos cidadãos, pois, pela quantidade reduzida de habitantes, em relação com nossas massas populacionais, podiam facilmente exercer seu poder de fiscalizar e participar do governo.
Mais de dois mil anos se passaram e essa caracterização do termo pode até caber na nossa sociedade; porém, não da mesma forma. Talvez, o auge do exercício da democracia hoje se tenha no voto universal e secreto, mas qual a finalidade dessa atitude atribuída ao povo?

Segundo Kant, a democracia designa o Estado de Direito com divisão de poderes, colocando-se assim em contraposição a todo absolutismo. Ou seja, a Democracia seria regida pelo princípio da Liberdade, conclusão ao encontro da colocação de Hannah Arendt “a liberdade é, na verdade, o motivo por que os homens convivem politicamente organizados”. Segundo Carl Schmitt a democracia designa uma forma de governo que se organiza segundo princípios que buscam a mais ampla possível participação dos cidadãos. Os princípios mais importantes da democracia seriam igualdade e liberdade.

Afinal, qual a função da democracia senão a de garantir liberdades individuais e a liberdade de escolha de metas governamentais destinadas à coletividade, a partir do voto. A liberdade e a igualdade formal na democracia andam juntas, e são dependentes; porém, onde fica a igualdade material?

Em primeiro lugar, igualdade material promovida pelo Estado é uma ilusão. Legitimando o nome do grupo, argumento com uma frase de nosso inspirador “Não me iludi com o totalitarismo de esquerda, por um raciocínio simples. Deus não é socialista. Criou os homens profundamente desiguais. Tudo o que se pode fazer é administrar humanamente essa desigualdade, buscando igualar as oportunidades, sem impor resultados.” E em segundo, para existir igualdade de condições não é necessário um governo intervencionista, basta que exista um Estado Democrático de Direito que funcione.

As duas premissas da democracia são liberdade e igualdade, refutada a igualdade material, resta-nos a indispensável igualdade formal, que está expressa de forma plena em nossa Constituição; o problema da Democracia brasileira encontra-se, dessa forma, na liberdade. Tendo nossa Constituição nascido velha, fruto de outra época, que se fez passado em 1989, a liberdade se faz carente dentro de nosso ordenamento jurídico, viciado por burocracias e intervencionismos estatais. Já temos uma legítima Democracia brasileira com o voto universal e secreto e com a preservação normativa da igualdade formal e dos direitos humanos; falta-nos, apenas, a liberdade, para que essa Democracia ‘exemplar’ torne-se funcional.

CERC?? Quem?!?

2008-08-20T15:05:00.000-07:00

Como primeira postagem do blog do Círculo de Estudos Roberto Campos (já mundialmente conhecido como "CERC"), acho apropriado tecer alguns comentários esclarecedores acerca do grupo e de sua atuação.

Comecemos pelo nome. A inspiração é óbvia. O economista, diplomata, ministro, senador, deputado, polemista e acadêmico Roberto de Oliveira Campos (1917-2001) foi um tipo singular, daquele que não se faz todo o dia, especialmente no Brasil. Maliciosamente pelidado de Bob Fields pela esquerda brasileira (por ser, supostamente, um "entreguista"), Campos era um homem à frente de seu tempo - como afirmado por ele mesmo, "Cometi o único pecado que a política não perdoa: dizer a verdade antes do tempo.".

A despeito da iconoclastia que, me parece, caracteriza os liberais em geral (dada a necessária e sempre presente desconfiança em relação a autoridades morais, intelectuais e políticas), Roberto Campos é um exemplo. A sua (subestimada) importância para o Brasil e o seu legado político e intelectual devem a ser celebrados e relembrados.

O grupo foi formado no final de 2007 por estudantes das faculdades de Direito e Economia da UFRGS no intuito de criar um fórum permanente de debates e troca de conhecimento acerca da realidade jurídica, política e econômica do Brasil através de uma abordagem interdisciplinar que possibilite um diálogo entre estes ramos do conhecimento.

O grupo de estudantes que compõem o Círculo de Estudos Roberto Campos prima pela diversidade. A despeito de todos (ao que me consta) compartilharem dos mesmo "valores mínimos" (democracia, direitos humanos, propriedade privada, liberdade individual, etc), o grupo é um espaço aberto à divergência e ao debate de idéias - não de pessoas.

As reuniões de debates do CERC ocorrem todas as quartas-feiras às 11h30min, na sala 02 da Faculdade de Direito da UFRGS. Maiores informações em fmostermann@gmail.com

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Por fim, algumas pílulas de sabedoria com uma das suas mais conhecidas facetas: a do frasista Roberto Campos.

*"Fui um bom profeta, pelo menos melhor que Marx. Ele previra o colapso do
capitalismo; eu previ o contrário: o fracasso do socialismo."*

* "Talvez eu tenha tido os deslizes a que tinha direito porque passei toda a
juventude em absoluta castidade, num seminário. De modo que acumulei um
grande direito de pecar. Usei moderadamente o direito de pecar por falta de
cooperação."*

* "Eu acreditava muito nos mecanismos governamentais: mas eles têm células

cancerígenas que crescem incontrolavelmente. Há algo de doentio na máquina
estatal. A experiência de jovem me tornou cético para as reais
possibilidades do Estado."*

* "Deus para mim é o Deus terrível do Velho Testamento."*

* "Todo conselho é bom, desde que a gente não seja obrigado a aceitá-lo."*

*"O doce exercício de xingar os americanos em nome do nacionalismo nos exime
de pesquisar as causas do subdesenvolvimento e permite a qualquer imbecil
arrancar aplausos em comícios."*

* A diplomacia é a arte de ver 'antes', não necessariamente de ver 'mais'. E
nunca ver 'demais'."*

*"A vantagem do capitalismo é que, por ter exemplos de sucesso, admite
fracassos e tem mecanismos de correção. Para os socialistas, ao invés, o
fracasso é apenas um sucesso mal explicado."*

* "Os comunistas brasileiros têm razão ao dizer que não é verdade que comam
criancinhas. No 'socialismo real' a preferência histórica é por matar
adultos..."*

* "A cultura católica tem preconceito contra o lucro. Nisso, aliás,
coincidem militares e sacerdotes."*

* "Em nenhum momento consegui a grandeza. Em todos procurei escapar da
mediocridade."*

*"Nossa Constituição é uma mistura de dicionário de utopias e regulamentação
minuciosa do efêmero."*

* "Uma economia competitiva produz bons resultados apesar das más intenções
dos atores."*

* "O único crepúsculo bonito é o da natureza. O dos deuses é uma tragédia. O
dos homens, uma chatice..."*

* "Eu prefiro as loiras. Acho que a gente pode ser infiel a uma mulher,
porém não a um tipo de mulher."*

* "Não conheço nenhum marxista que tenha aprendido a falar a linguagem
liberal sem sotaques..."*

* "Cometi o único pecado que a política não perdoa: dizer a verdade antes do
tempo."*

*"A primeira coisa a fazer no Brasil é abandonarmos a chupeta das utopias em
favor da bigorna do realismo."*

* "A burrice no Brasil tem um passado glorioso e um futuro promissor." *

*"Os socialistas, que tanto falam nas massas, não foram os criadores nem do
consumo de massa nem da cultura de massa. Essas massificações equalizantes
foram produzidas pela cultura individualista americana."*

*"Rezo menos por motivos espirituais e mais para testar minha memória.
Recito a *Ave-maria* em grego, latim e hebreu."*

* "A vantagem de fazer uma festa de 80 anos é que, se for chata, há a
certeza de que não será repetida."*

* "Ridículo não mata, porque se matasse não precisaríamos de
anticoncepcionais e estaríamos hoje com uma população saudavelmente menor."*

* "A contradição é privilégio das mulheres bonitas, dos homens inteligentes
e dos governos realistas."*

* "O telefone celular faz mal para a masculinidade: é cada vez menor, anda
sempre dobrado, cai a ligação várias vezes e não funciona quando entra no
túnel." *

* "Se tivesse de escrever um capítulo amoroso, ele teria apenas uma frase:
'Não fui veado'. E uma nota de rodapé: 'Nem atleta sexual'."*

* "Minha vida como parlamentar, em Brasília, ensinou-me que, na capital do
país, cada indivíduo é um crachá falante, classificado de acordo com sua
categoria funcional. Não é uma sociedade de classes. É uma sociedade de
crachás. Quem perde o crachá perde a alma." *

* "Chegamos atrasados ao nosso rendez-vous amoroso com a modernidade. E nada
mais broxante que um amante atrasado."*

* "Também não me iludi com o totalitarismo de esquerda, por um raciocínio
simples. Deus não é socialista. Criou os homens profundamente desiguais.
Tudo o que se pode fazer é administrar humanamente essa desigualdade,
buscando igualar as oportunidades, sem impor resultados."*

* "Só há uma coisa errada com a palavra revolução. É a letra R."*

*"Esse negócio de parceria é coisa de homossexual. Cliente, então, coisa de
prostituta. E terceirização tem tudo a ver com corno."*

*"Tenho aversão a smoking porque ainda não perdi a esperança de me tornar um
líder populista. Mas também por causa de um conselho de Nelson Rodrigues:
'Jamais use smoking. Não há nada mais parecido com um garçom do que um
ex-ministro de smoking'."*

* "O comunismo é bom para sair da miséria, mas incompetente para nos levar à
riqueza."*

* "A economia é a arte de alcançar a miséria com a ajuda da estatística."*

* "Estatização no Brasil é como mamilo de homem: não é útil nem ornamental."
*

* "Por muito tempo, por defender o liberalismo econômico, fui considerado um
herege imprudente. Os acontecimentos mundiais me promoveram a profeta
responsável." *

* "O camelo é um cavalo desenhado por um comitê de economistas. Nem por isso
é um animal inútil." *

* "Ópera é um coquetel que piorou o conjunto. É poesia de segunda, teatro de
terceira e música de quinta."*

* "Resolvi me consultar com o empresário Roberto Marinho sobre a velhice.
Ele me disse que os segredos são pesca submarina e hipismo. Estou perdido.
Não gosto de suor de cavalo e tenho horror a cheiro de peixe."*

* "A inveja é o mau hálito da alma."*

* "No socialismo as intenções são melhores que os resultados. No capitalismo
os resultados são melhores que a intenção." *

* "A diplomacia é como um filme pornográfico: é melhor participar que
assistir." *

* "O poeta galês Dylan Thomas disse uma vez sobre a velhice: *'Do not go
gently into that good night'.* Ele queria dizer que os velhos têm de se
enraivecer quando a luz começa a acabar. Mas eu penetrarei mansamente a
solidão da noite."*