Palestra com Hélio Beltrão no CERC

Dia 10 de junho o CERC terá o prazer de receber Hélio Beltrão, criador do Instituto Ludwig Von Mises Brasil.

O instituto, como diz no seu site, "é uma associação voltada à produção e à disseminação de estudos econômicos e de ciências sociais que promovam os princípios de livre mercado e de uma sociedade livre".

Hélio apresentará uma análise sobre a crise econômica atual do ponto de vista da Escola Austríaca, chamada "A crise do crédito, suas origens e desdobramentos"

Como todos eventos do CERC, será aberto para o público, às 11:30 na Faculdade de Direito da UFRGS.

Convidamos todos para esta palestra imperdível!

25/05 - Dia da Liberdade de Impostos

Hoje comemoramos o Dia da Liberdade de Impostos.

Isso significa que, de acordo com a carga tributária brasileira atual, trabalhamos até o dia de hoje apenas para pagar os tributos governamentais.

Para conscientizar a população sobre a alta quantidade de impostos, taxas, contribuições, etc. que todos brasileiros pagam, direta ou indiretamente, o Instituto Millenium em parceria com o Ordem Livre, a população poderá adiquirir gasolina sem o preço dos tributos, que será pago pelas entidades organizadoras.

Parte de um esforço nacional, o evento será realizado em Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte.

Para Diogo Costa, coordenador geral do OrdemLivre.org, a redução dos impostos está intimamente ligada à diminuição da pobreza. “Nenhum país conseguiu se desenvolver por meio da tributação excessiva”, afirma. “Quem gasta o dinheiro dos outros, gasta mal e irresponsavelmente. Se queremos um Brasil mais próspero, um dos primeiros passos é garantir que a renda das famílias brasileiras não seja tomada de suas mãos pelos impostos do governo. É mais do que uma questão de economia. É uma questão de justiça”.

No Rio de Janeiro, a venda de gasolina será subsidiada no Posto Repsol (em frente ao Canecão), que fica na Rua Gen. Goes Monteiro, 195, Botafogo. Em lugar dos R$ 2,54 por litro/gasolina normalmente cobrado, os consumidores pagarão o valor de R$ 1.27 por litro, que é quanto a gasolina custaria se não incidissem tributos como a CIDE, PINS, Cofins e ICMS.

As vendas serão limitadas a 20 litros de gasolina por veículo. As senhas para abastecer com desconto serão distribuídas a partir das 10h e a venda se inicia às 11h. Somente os consumidores que tiverem a senha poderão abastecer com desconto e, após encerrada a cota de 4.000 litros, a ação será encerrada. Será aceito somente pagamento em dinheiro. A diferença no preço do combustível será paga pelas entidades organizadoras.


Serviço – Dia da Liberdade de Impostos Rio de Janeiro.
Data: 25 de maio de 2009.
Local: Posto Repsol (Canecão)
Endereço: Rua Gen. Goes Monteiro, 195, Botafogo
Horário: Distribuição de senhas a partir das 10h. Abastecimento após às 11h.
Valor da Gasolina: R$ 1,27 litro/gasolina (valor original: R$ 2,54 litro/gasolina)
Pagamento: Apenas dinheiro.

Demais locais onde será realizado o Dia da Liberdade de Impostos:
Belo Horizonte: Posto Albatroz (Esso) - Av. Afonso Pena, esquina com a Av. Brasil – Pç. Tiradentes
Porto Alegre: Firenze Combustíveis – Rua Santana, 345
São Paulo: Posto Centro Automotivo Portal das Perdizes (Ipiranga): Av. Sumaré, esquina com a rua Dr. Franco da Rocha.

Sobre o Instituto Millenium (www.imil.org.br) – é uma entidade sem fins lucrativos, sem vinculação político-partidária, que promove a Democracia, a Economia de Mercado, o Estado de Direito e a Liberdade. Entre as suas atividades, o Instituto Millenium realiza campanhas de conscientização, colaborando para ter melhores cidadãos, com valores claros e sólidos.

Sobre o OrdemLivre.org – é um projeto da Atlas Economic Research Foundation em cooperação com o Cato Institute. Fundado sobre os princípios de liberdade individual, mercado livre, paz e governo limitado, OrdemLivre.org promove uma ordem econômica eficiente e uma filosofia política moral e inspiradora por meio de publicações e eventos sobre temas relevantes para o desenvolvimento político, cultural e econômico dos países de língua portuguesa.

2° Colóquio Instituto Millenium

O Instituto Millenium tem a honra de convidar para seu 2º colóquio "EFEITOS DO NOVO PANORAMA MUNDIAL SOBRE OS VALORES DA DEMOCRACIA, DA ECONOMIA DE MERCADO E DA LIBERDADE”



Dia 29 de Maio de 2009 das 14h às 19h no Hotel Marina Palace - Leblon - Rio de Janeiro

1º. Painel: “O futuro do G20 como estrutura de governança do mundo.” - Participantes: Amaury de Souza, Eduardo Viola e Gustavo Franco
2º Painel: “As ideias dominantes no Ocidente sobre a ordem econômica, social e política mudaram com a crise de 2008?” - Participantes: Bolívar Lamounier, Demétrio Magnoli, Modesto Carvalhosa e Paulo Guedes
Mediador: Luis Erlanger

Informações: (21) 2220.4466 ou secretaria@institutomillenium.org
Vagas limitadas
Inscrição: R$ 500,00
Obs: Fundadores, Curadores, Conselheiros, Especialistas e Associados são isentos.

A Civlização Ocidental Salvou o Mundo da Escravidão

Volta e meia eu ouço a velha história de que a suposta “raça branca” (seja lá o que essa bobagem quer dizer) tem uma dívida histórica com a “raça negra” (seja lá o que isso quer dizer). Afinal de contas, dizem eles, os “brancos” escravizaram os “negros” durante vários séculos. Portanto, é lógico que os que escravizaram devem alguma reparação a quem foi escravizado.

Sem querer entrar no mérito de como reparar alguém que já morreu a muito tempo tirando algo de alguém que também já morreu a muito tempo (a menos que vocês conheçam um ex-escravo ou um ex-dono de escravos que esteja vivo), ainda sim essa história me parece não ter nenhum cabimento. Pra falar a verdade, são exatamente os “candidatos a escravos” que devem muito a Cvilização Ocidental. Deixe-me explicar:

Em primeiro lugar, a escravidão não foi inventada por “europeus brancos”. E não foi mesmo. A escravidão é uma das instituições mais antigas da humanidade (tão antiga quanto a Bíblia Sagrada) e foi praticada por virtualmente todas as civilizações que habitam ou já habitaram este planeta. Quase todos os povos já escravizaram ou foram escravizados por outros povos. Havia até mesmo escravidão por dívida cometida entre a própria civilização. Negros escravizaram negros, brancos escravizaram brancos, brancos escravizaram africanos e africanos escravizaram brancos. Sim, isso mesmo que eu escrevi. Norte-Africanos escravizaram brancos do Meditarrâneo por volta de 1530 a meados de 1700, vá pesquisar a respeito. Portanto, a escravidão nunca foi a respeito da raça, mas sim de submissão do militarmente mais fraco. Os romanos tinham o hábito escravizar os povos conquistados, por exemplo.

Se por um lado não foram os “europeus” ou os Ocidentais que inventaram a escravidão, por outro foram apenas eles que decidiram acabar com ela. Exatamente. A escravidão acabou em primeiro lugar na Europa Ocidental, com o advento do Cristianismo. A moralidade cristã, principalmente a idéia de que todos os homens foram criados iguais perante Deus, foi uma das mais poderosas armas anti-escrivadão. Aliás, até hoje é esse o princípio por trás da proibição da escravidão (afinal, eu nunca vi nenhum argumento “materialista-evolucionista-darwiniano” que fosse anti-escravidão, muito pelo contrário. Do ponto de vista simplesmente materialista, não há nenhuma objeção em subjugar o mais fraco).

Finalmente, foi justamente um movimento cristão evangélico (promovido pelos Quakers) na Inglaterra, durante a Revolução Industrial, que fez campanhas e conseguiu banir a escravidão da Inglaterra e de suas colônias, além de proibir o tráfico de escravos em geral (não apenas dos ingleses). O cristianismo, uma das bases da civilização Ocidental, por si só e também influenciando outros pensadores liberais clássicos, conseguiu tornar a escravidão ilegal em todos os países onde foi dominante.

Isso definitivamente não é pouca coisa. Conseguir abolir uma das mais antigas instituições da humanidade, e que era extremamente comum entre todos, não é uma tarefa fácil. A declaração de independência e a constituição Americana juntas afirmavam o fato totalmente contra intuitivo de que todos os homens foram criados iguais e, por conseqüencia disso, tem igualmente o direito à liberdade, à vida e a busca da felicidade. Mesmo sendo guiado por esse princípio, os EUA só conseguiram abolir a escravidão em todos os seus estados através de uma guerra civil que matou 600 mil americanos.

Abolir a escravidão foi um feito inédito por dois motivos. Primeiro porque, como já foi dito, ela era uma das instituições mais antigas da humanidade e segundo porque foi a decisão de abolir tal instiuição foi tomada pela civilização dominante. Pense a respeito. É muito fácil abolir a escravidão sendo uma nação ou povo fraco militarmente. Nesse caso, a escravidão não é praticada por incapacidade e não por falta de vontade. Entretanto, a Civilização Ocidental até hoje é a que domina não só militarmente, mas também culturalmente o mundo todo. A princípio, não haveria nenhuma vantagem em abolir a escravidão.Ela poderia muito bem continuar, dominando povos que não conseguem se defender. Foram apenas os principios e valores morais que fizeram com que a abolição se tornasse uma necessidade vital e que criou uma repulsa a qualquer prática de escravidão, de tal forma que hoje mesmo brancos acabam esquecendo disso e inventam essa suposta “dívida histórica” com os escravos do passado.

Pra mim isso é um absurdo. Se alguém tem que agradecer a alguém são os povos que, só foram libertados da escravidão, porque as idéias do Ocidente acabaram chegando a seus países, como por exemplo no continente africano, que praticava (e em alguns países pratica até hoje) a escravidão, mas que terminou graças ao Cristianismo e suas influências no pensamento Ocidental.

Encontro 13 de maio

Presentes: Anthony, Gabriel, Fernanda, Pamela, Thomas, Marcos, Júlio, Bruno, João, Luiza, Joana, Tales

Hoje Anthony apresentou seu artigo sobre políticas ambientais, levando a conversa para incertezas da ação do homem sobre o planeta, distorções de mercado e a análise de prioridade de políticas governamentais.

O debate do grupo girou em torno de duas questões fundamentais:

1) Que tipo de externalidade é provocada por cada ação do homem? Ex.: O corte de uma única árvore é uma invasão da liberdade do próximo? E de várias?

2) As políticas ambientais atuais criam mais benefícios ou mais obstáculos para o bem-estar do homem?

Há apoiadores da idéia de que para não causar grandes externalidades irreparáveis para a humanidade, deve haver restrições bem definidas impedindo a alteração do meio ambiente pelo homem. Como consequência disso, a humanidade criaria uma cultura de maior eficiência no uso dos recursos, e seu bem-estar seria beneficiado a longo prazo.

Porém, outros argumentam que as grandes externalidades irreparáveis estão muito longes de ser realidade, tanto conceitualmente como temporalmente. O grande investimento nesse problema incerto em um futuro distante cria fortes distorções de mercado e um freio para a melhoria do nosso bem-estar.

Uma cultura de eficiência e um aumento do bem-estar seria estabelecido com a criação ou com o fortalecimento do direito de propriedade dos recursos naturais. Desse modo, atuais externalidades negativas se tornariam parte do mercado, que refletiria as necessidades da sociedade.

As referências para este debate foram:

"Liberdade e o Meio Ambiente: Uma Reflexão Sobre Dogmas, Políticas e Mercados"

Vídeo do Bjorn Lomborg no IQ2 US


Nos próximos encontros teremos:

20/05: Pamela Espinosa apresentará o livro "As Seis Lições", de Ludwig Von Mises, prêmio Nobel de economia.

27/05: Encontro com Fábio Ostermann, membro fundador do CERC. Assunto ainda não definido.

Encontro 6 de maio

Presentes: Pamela, Luiza, Joana, Bruno, Thomas, Eduardo, Anthony, Júlio

Novos participantes: Gabriel Giambastiani, Fernanda Voigt

Nesta reunião recebemos o Luiz Afonso dos Santos Senna, atual Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e presidente da EPTC, de Porto Alegre.

O palestrante iniciou a conversa apresentando um pouco sobre sua vida, falando sobre sua formação como engenheiro civil pela UFRGS, até sua especialização em transportes, com doutorado e pós-doutorado na Inglaterra.

Depois, passou para um breve histórico do transporte e da infraestrutura, e como antigamente as grandes empresas de infraestrutura foram criadas a partir de empreendedores privados, e foram em sua maioria estatizadas posteriormente.

Ele comentou sobre sua vivência na Inglaterra sob a governança da Margaret Thatcher, que privatizou a grande maioria das empresas públicas, inclusive as de infraestrutura, tirando a Inglaterra de um longo período de estagnação econômica.

Citando um de seus professores durante seu doutorado em Leeds, falou que a tendência para privatização ou estatização segue um ciclo, que ao longo da história pesa ora para um lado ora para outro.

O grupo concordou sobre a infeficiência da gerência do estado sobre diversas atividades econômicas, porém o grande debate estava sobre a gerência privada da infraestrutura, e como isso levaria, inevitavelmente, à formação de monopólios.

A questão seria que uma empresa nunca construiria uma via ferroviária, por exemplo, exatamente ao lado de outra, criando um sistema de concorrência imperfeita e o estabelecimento de um monopólio privado que teria um poder abusivo sobre os preços do serviço.

Então, nessa linha, podemos argumentar que se o empreendimento não existisse, não haveria serviço disponível, e o empreendedor deve ter o direito de cobrar o preço necessário para que exista retorno sobre o investimento feito e o risco tomado no momento. Ou seja, melhor existir um serviço caro do que serviço nenhum.

Outro argumento contrário seria que este monopólio ferroviário (usando o exemplo), não é um monopólio em um sentido mais amplo. Uma via ferroviária é apenas um meio existente para o transporte. É impossível uma empresa deter o monopólio sobre todos os meios de transporte. A existência de um monopólio ferroviário ainda nos deixa alternativas para todo resto da gama de meio de transportes existentes, como rodoviário, aéreo, fluvial, etc., e inexistentes, pois o mercado gera novas idéias para soluções de problemas da sociedade. É muito provável que, no futuro, o avanço da tecnologia possibilite formas de transporte muito mais eficientes do que as hoje existentes.

Também se questiona qual a vantagem do monopólio estatal sobre o monopólio privado. Se a gerência de uma empresa for feita pelo estado, será quase inevitavelmente mais ineficiente que a gerência privada, pela falta de incentivos de mercado que levam as empresas a maximizar sua eficiência. Ou seja, o serviço prestado pelo estado sairá mais caro do que um serviço prestado por um ente privado. A única diferença é que na gerência estatal, todos pagam pelo serviço, não só os usuários do serviço. A ineficiência é distribuída, obrigatoriamente na forma de impostos, por toda a sociedade.

Esse tema de debate muito polêmico se estendeu até as 14h, tornando o encontro um sucesso, devido ao grande interesse dos participantes e o número de questionamentos e opiniões colocadas em debate.

Agradecemos mais uma vez a presença do Senna no CERC, e esperamos poder recebê-lo novamente no futuro.

Esperamos todos no próximo evento, quando o Anthony fará uma apresentação sobre o tema do seu artigo "Liberdade e o Meio Ambiente: Uma Reflexão Sobre Dogmas, Políticas e Mercados", publicado no livro Cultura da Liberdade, à venda na Livraria Cultura.

Encontro 29 de abril

Presentes: Júlio, Bruno, Luiza, Pamela, Joana, Marcos, João, Anthony, Alexandre, Eduardo

Na reunião de hoje a Luiza nos apresentou o trabalho do economista Amartya Sen, vencedor do prêmio Nobel em 98 e criador do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano).

Basicamente, Sen defende que o bem-estar humano está na capacidade de cada um para perseguir seus objetivos, não sendo passivo ao sistema, recebendo auxílios.

Desse modo, sua teoria tem proximidade com o individualismo de livre mercado, onde cada pessoa é um agente transformador do sistema, que funciona como resultado das múltiplas ações individuais.

Amartya Sen acredita na igualdade de oportunidade entre os humanos, para que possam exercer sua capacidade de ação em meio à sociedade. Dessa forma, ele defende alguns direitos humanos positivos (direitos que exigem a ação de um agente externo para ser garantido) à sociedade, como garantia de saúde e educação básica.

Nosso encontro se encaminhou, então, ao debate quanto à justiça e a eficácia dos direitos positivos na sociedade. O CERC acredita liberdade individual, e a não coerção desta em benefício da coletividade.

Neste tema polêmico, há a linha de pensamento que diz que a garantia de direitos humanos básicos, estes referidos pelo Amarya Sen, trariam uma sociedade mais equilibrada e eficaz, em que todos os agentes tem as mesmas oportunidades para então conquistar seu bem-estar, em um então mercado de justa concorrência. Também há o raciocínio que não devemos criar uma sociedade em que o auxílio seja próximo seja forçado e obrigatório, fazendo com que o as pessoas não encarem suas necessidades mais básicas como algo a ser conquistado, mas como algo a ser ganho da sociedade.

Lembramos, mais uma vez, que no encontro da semana que vem, dia 6 de maio, receberemos o presidente da EPTC Luís Afonso Senna. Especialista do tema de concessão de estradas em parcerias público-privadas, este publicou em 2007 o livro "Rodovias Auto-Sustentadas: Desafio do Sèculo XXI"