Encontro 6 de maio

Presentes: Pamela, Luiza, Joana, Bruno, Thomas, Eduardo, Anthony, Júlio

Novos participantes: Gabriel Giambastiani, Fernanda Voigt

Nesta reunião recebemos o Luiz Afonso dos Santos Senna, atual Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e presidente da EPTC, de Porto Alegre.

O palestrante iniciou a conversa apresentando um pouco sobre sua vida, falando sobre sua formação como engenheiro civil pela UFRGS, até sua especialização em transportes, com doutorado e pós-doutorado na Inglaterra.

Depois, passou para um breve histórico do transporte e da infraestrutura, e como antigamente as grandes empresas de infraestrutura foram criadas a partir de empreendedores privados, e foram em sua maioria estatizadas posteriormente.

Ele comentou sobre sua vivência na Inglaterra sob a governança da Margaret Thatcher, que privatizou a grande maioria das empresas públicas, inclusive as de infraestrutura, tirando a Inglaterra de um longo período de estagnação econômica.

Citando um de seus professores durante seu doutorado em Leeds, falou que a tendência para privatização ou estatização segue um ciclo, que ao longo da história pesa ora para um lado ora para outro.

O grupo concordou sobre a infeficiência da gerência do estado sobre diversas atividades econômicas, porém o grande debate estava sobre a gerência privada da infraestrutura, e como isso levaria, inevitavelmente, à formação de monopólios.

A questão seria que uma empresa nunca construiria uma via ferroviária, por exemplo, exatamente ao lado de outra, criando um sistema de concorrência imperfeita e o estabelecimento de um monopólio privado que teria um poder abusivo sobre os preços do serviço.

Então, nessa linha, podemos argumentar que se o empreendimento não existisse, não haveria serviço disponível, e o empreendedor deve ter o direito de cobrar o preço necessário para que exista retorno sobre o investimento feito e o risco tomado no momento. Ou seja, melhor existir um serviço caro do que serviço nenhum.

Outro argumento contrário seria que este monopólio ferroviário (usando o exemplo), não é um monopólio em um sentido mais amplo. Uma via ferroviária é apenas um meio existente para o transporte. É impossível uma empresa deter o monopólio sobre todos os meios de transporte. A existência de um monopólio ferroviário ainda nos deixa alternativas para todo resto da gama de meio de transportes existentes, como rodoviário, aéreo, fluvial, etc., e inexistentes, pois o mercado gera novas idéias para soluções de problemas da sociedade. É muito provável que, no futuro, o avanço da tecnologia possibilite formas de transporte muito mais eficientes do que as hoje existentes.

Também se questiona qual a vantagem do monopólio estatal sobre o monopólio privado. Se a gerência de uma empresa for feita pelo estado, será quase inevitavelmente mais ineficiente que a gerência privada, pela falta de incentivos de mercado que levam as empresas a maximizar sua eficiência. Ou seja, o serviço prestado pelo estado sairá mais caro do que um serviço prestado por um ente privado. A única diferença é que na gerência estatal, todos pagam pelo serviço, não só os usuários do serviço. A ineficiência é distribuída, obrigatoriamente na forma de impostos, por toda a sociedade.

Esse tema de debate muito polêmico se estendeu até as 14h, tornando o encontro um sucesso, devido ao grande interesse dos participantes e o número de questionamentos e opiniões colocadas em debate.

Agradecemos mais uma vez a presença do Senna no CERC, e esperamos poder recebê-lo novamente no futuro.

Esperamos todos no próximo evento, quando o Anthony fará uma apresentação sobre o tema do seu artigo "Liberdade e o Meio Ambiente: Uma Reflexão Sobre Dogmas, Políticas e Mercados", publicado no livro Cultura da Liberdade, à venda na Livraria Cultura.